Mozambique related Debate | Land Portal
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14 September 2017 to 14 October 2017
Facilitators: 
Manuela Wing
Alda Salomao
Mozambique

De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.

Introdução

A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.

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24 April 2017 to 12 May 2017
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries

 



Debate Virtual de 24 de abril a 12 de maio de 2017


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6 March 2017 to 27 March 2017
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

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6 March 2017 to 27 March 2017
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

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