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Mozambique related Debate
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Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra

Closed
14 September 2017 to 14 October 2017
Facilitators: 
Manuela Wing
Alda Salomao
Mozambique
Land & Food Security
land administration
land governance
land information systems
land rights
local communities

De 14 á 28 de Setembro de 2017, o Centro Terra Viva e o Land Portal vão facilitar a discussão com diferentes intervenientes sobre as Ferramentas e Estratégias para o Acesso e Participação Pública na Tomada de Decisões sobre a Terra” em Moçambique.

Introdução

A Lei de Terras completará a 1 de Outubro, 20 anos após a sua aprovação em 1997. Esta lei tem sido considerada como uma das mais progressivas particularmente dada a sua abordagem no que diz respeito à governação de terras.

O Pacto para a Melhoria da Governança da Terra na CPLP

Closed
24 April 2017 to 12 May 2017
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal
CPLP countries
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
Land & Investments
Land, Climate Change & Environment
VGGT
gender equity in access to land
land governance
rural development
sustainable development
food security
agrarian structure
agricultural and rural legislation
agrarian reform
land area
common lands
communal territory
farmland
rural areas
territory
agricultural land management
sustainable land management
sustainable land use
community land rights
customary land rights
local communities
rural population
urban population

 

"As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

Closed
6 March 2017 to 27 March 2017
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal
Land & Food Security
Land & Gender
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
community land rights
food security
gender equity in access to land
indigenous peoples' land rights
indigenous peoples' lands
Indigenous Peoples
land rights
local communities
management rights
territory

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

"As lutas das mulheres rurais pelo acesso à terra e outros recursos naturais nos países de língua portuguesa”

Closed
6 March 2017 to 27 March 2017
Angola
Brazil
Cape Verde
CPLP countries
Equatorial Guinea
Guinea-Bissau
Mozambique
Portugal
Mozambique
Angola
Equatorial Guinea
Sao Tome and Principe
Cape Verde
Guinea-Bissau
Brazil
Macao S.A.R
Timor-Leste
Portugal
Land & Food Security
Land & Gender
agricultural and rural legislation
agricultural land management
agriculture
community land rights
food security
gender equity in access to land
indigenous peoples' land rights
indigenous peoples' lands
Indigenous Peoples
land rights
local communities
management rights
territory

Os países da CPLP (Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) enfrentam sérios e distintos desafios no que respeita o acesso, a posse e a governança da terra. Para além das acentuadas desigualdades sociais, culturais e económicas, o acesso e o controlo sobre a terra e outros recursos naturais por parte dos pequenos produtores estão ainda muito condicionados na maioria destes países.

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