Foto: Francesco Foianesi/Flickr

Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau.

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A presente nota de pesquisa sugere que se atente ao enquadramento epistémico e institucional da ocorrência da geografia humana nas antigas colónias portuguesas, em particular da Missão de Geografia da Guiné, dirigida por Orlando Ribeiro e considerada o momento inaugural desta linhagem, como ponto de partida para procurar agregar os relatos cindidos acerca da afirmação desse saber, por um lado,

L’année 2021 marque l’achèvement de la troisième année complète de mise en oeuvre de l’Initiative pour la restauration (TRI). Malgré les difficultés persistantes liées à la pandémie mondiale de covid-19, 2021 a vu des progrès encourageants.

O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.

As part of the efforts to find sustainable solutions to complex land tenure issues, multi-stakeholder platforms (MSPs) create an inclusive forum where actors can discuss problems and propose solutions to improve governance of tenure and provide better access to natural resources.

Dans le cadre de la recherche de réponses durables aux questions foncières complexes, les plateformes multi-acteurs offrent un lieu de débat ouvert qui permet aux acteurs d’aborder les problèmes et de proposer des solutions pour améliorer la gouvernance foncière et l’accès aux ressources naturelles.

O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.