UE, OIT e Governo timorense assinam projeto agro-florestal no valor de 12,2 ME (Timor-Leste) | Land Portal

Representantes da UE, da OIT e do Governo timorense assinaram na passada sexta-feira um acordo de 12,2 milhões de euros de financiamento europeu para um projeto de desenvolvimento rural a desenvolver até 2021 em seis municípios do país.

O projeto "ERA Agro-Florestal" destina-se às populações agrícolas dos distritos de Baucau, Covalima, Lautem, Manatuto, Manufahi e Viqueque e inclui reabilitação de estradas e cursos de formação e capacitação de 40 funcionários do Estado ao nível central e regional.

No total serão abrangidos mais de 90 quilómetros de estradas - que beneficiarão mais de seis mil famílias, devendo 400 alunos passar pelos cursos de formação certificados.

A UE antecipa que a execução do projeto crie 450 mil dias de trabalho remunerado beneficiando diretamente seis mil trabalhadores e as suas famílias.

Gastão de Sousa, ministro das Obras Públicas, Transporte e Comunicações, Michiko Miyamoto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Alexandre Leitão, chefe da missão da União Europeia (UE) em Timor-Leste, assinaram o acordo, numa cerimónia em Díli, no passado dia 05 de Maio.

O diplomata europeu explicou que o projeto ERA faz parte do quadro de programas da parceria entre a UE e Timor-Leste, financiados no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento que ascende a 95 milhões de euros (103 milhões de dólares).

A maior fatia desse programa (54 milhões de euros) destina-se aos programas de reforço da gestão e supervisão das finanças públicas e à parceria sustentável no setor agroflorestal".

"Este é essencialmente um programa que visa a formação de empresas locais nos domínios da construção, reabilitação e gestão", explicando, notando que ajudará a "promover o desenvolvimento económico em áreas rurais".

"Não se trata, pois, de uma ação isolada, mas sim coordenada com um programa de desenvolvimento rural que visa promover a agricultura e a silvicultura no leste e no sul do País", referiu.

Em fases, o programa arranca com "a promoção de sistemas de produção que permitam aos agricultores atingir objetivos de curto prazo e, em simultâneo, plantar e cuidar de árvores com elevado valor comercial e resilientes ao clima que poderão ajudar a diversificar as fontes de rendimento dos pequenos agricultores".

O projeto assinado na sexta-feira permitirá reabilitar estradas rurais nos seis municípios abrangidos, com o programa a ser implementado com a colaboração do Instituto Técnico Dom Bosco e em coordenação com Instituto de Apoio e Desenvolvimento Empresarial.

"O foco na agro-silvicultura criará oportunidades de emprego ao longo da cadeia de valor, especialmente para mulheres e jovens das áreas rurais. Neste quadro, as estradas rurais têm um papel fundamental no desenvolvimento económico do meio agro-florestal", disse Alexandre Leitão.

Muitas regiões de Timor-Leste vivem ainda hoje com estradas rurais em más condições o que impede o transporte de produtos para os mercados, afetando também serviços públicos como a educação e a saúde.

A OIT vai avaliar empresas locais com capacidade para as obras nas estradas, ficando a cargo da fiscalização e da inspeção para garantir a aplicação de normas internacionais de qualidade.

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