Brésil | Land Portal

Dernières nouvelles

22 décembre 2022
Cameroun
Brésil

Dans le cadre de la systématisation des documents pour le Tribunal, la Campagne nationale pour la défense du Cerrado a présenté une première analyse afin de faire face à cet effacement institutionnel (politique, économique et culturel), qui s’inscrit dans une politique de racisme structurel (environnemental et foncier) de l’État brésilien pour servir la colonisation passée et actuelle du Cerrado par le capitaliii. Sans valeur biologique et socioculturelle, le Cerrado peut être considéré comme un « no man’s land », ce qui légitime l’appropriation de grandes quantités de terres, transformées en monocultures de céréales, en pâturages et en zones d’exploitation minière, principalement à des fins d’exportation. En 2021, 77,2 % du soja produit dans le pays a été exporté. 30 millions d’hectares —l’équivalent du territoire de l’Italie— sont utilisés pour satisfaire la demande internationale en soja par le biais d’entreprises transnationales, en particulier pour la Chine et l’Union européenne —avec l’eau et les éléments nutritifs du sol que cela suppose—. Les territoires des peuples du Cerrado portent les stigmates des dégradations et des violences qui y ont eu lieu. Le 8 décembre 2022, l’Association de Fundos e Fechos de Pasto et la Campagne pour la défense du Cerrado ont dénoncé l’attaque systématique d’hommes armés au nom d’entreprises et de propriétaires terriens dans l’ouest de Bahia, contre 25 communautés de Correntina et Santa Vitória. C’est l’une des affaires jugées par le TPP.

17 août 2022
Brésil
Pérou
Indonésie

Les programmes de PSE offrent des paiements monétaires ou en nature aux propriétaires fonciers ou aux utilisateurs de la forêt qui réduisent volontairement leur déforestation ou augmentent leurs activités de protection des forêts.

29 juillet 2022
Afrique
Afrique sub-saharienne
Brésil
Amérique septentrionale
Canada
Chine
Asie méridionale
Fédération de Russie
Allemagne
Le bois fait l’objet d’une très forte demande, et cette demande s’intensifie régulièrement, notamment pour le conditionnement, le secteur du bâtiment, les bioplastiques et la bioénergie. Mais selon une nouvelle étude, il n’est déjà plus possible de faire face à la demande de manière durable. 

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15 million people are forcibly evicted each year. WITNESS works to incorporate video advocacy into local and global campaigns for housing and land rights with international and local partners in Brazil, Cambodia, Egypt, India and Mexico.

Universidade Estadual de Feira de Santana logo

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), também conhecida como Universidade de Feira de Santana, é uma instituição pública brasileira de ensino superior sediada na cidade de Feira de Santana,localizada no agreste baiano, apresentando campi avançados também nos municípios de Santo Amaro, situado no recôncavo baiano, e Lençóis, na região serrana da Chapada Diamantina. Até a década de 2010, quando inaugurou-se um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Feira de Santana, era a única universidade pública presente na cidade. A UEFS é a terceira universidade mais

ISA
O Instituto Socioambiental (ISA) é uma organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, fundada em 1994, para propor soluções de forma integrada a questões sociais e ambientais com foco central na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.
 

O Greenpeace chegou ao Brasil no mesmo ano em que o país abrigou a primeira e mais importante conferência ambiental da História, a Eco-92.

O protesto que marca a fundação da organização por aqui foi uma ação contra a usina nuclear de Angra. Chegando por mar, ao bordo do navio Rainbow Warrior, os ativistas fixaram 800 cruzes no pátio da usina, simbolizando o número de mortos no acidente de Chernobyl.

Fundação Getúlio Vargas logo

 

O posicionamento do Brasil no rol das potências e lideranças mundiais tem levado à redefinição dos conteúdos das áreas clássicas do Direito e ao surgimento de novas áreas e novos tipos de advocacia, o que torna premente a necessidade de formação de quadros profissionais que sejam, além de altamente qualificados, capazes de atuar em patamares diferenciados.

A Confederação Nacional das Associações de Moradores, fundada no dia 17 de janeiro de 1982, presente no movimento nacional popular e comunitário, tem como seu papel organizar as federações estaduais, uniões municipais e associações comunitárias, entidades de bairro e similares.

Educar em Revista

A missão da Educar em Revista é a publicação de artigos originais e relatos inéditos de pesquisa na área educacional, bem como resenhas de livros de destaque e, eventualmente, documentos especiais e traduções. Tem como propósito abordar questões que se colocam como atuais e significativas para a compreensão dos fenômenos educativos.     

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Incra, é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

Criado pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970, atualmente o Incra está implantado em todo o território nacional por meio de 30 superintendências regionais.

Missão do Incra:
Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, 
contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.

CNPQ

O CNPq foi criado pela Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, com a denominação de Conselho Nacional de Pesquisas. Na ocasião, o art. 1º, §1º dessa lei atribuiu ao conselho personalidade jurídica própria e o subordinou diretamente à Presidência da República. Posteriormente, a Lei nº 6.129, de 6 de novembro de 1974 transformou o Conselho Nacional de Pesquisas no atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e reformulou sua configuração jurídica, atribuindo-o personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de fundação.

Habitat para a Humanidade Brasil (HPH Brasil) é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que tem como causa a promoção da moradia como um direito humano fundamental e como meta a eliminação de todas as formas de moradia inadequada. HPH Brasil faz parte da rede internacional Habitat for Humanity (HFH), presente em mais de 90 países.

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) é uma associação civil de âmbito nacional constituída por juristas, urbanistas, pesquisadores, estudantes, profissionais e militantes sociais que atuam na temática urbana.

O Centro Popular de Direitos Humanos se constitui em um coletivo de Advogados Militantes Populares que tem como objetivo atuar na assessoria jurídica popular junto a movimentos sociais, comunidades e segmentos que sofram violações de direitos.

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