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Il y a 133 éléments de contenu liés à droit du premier occupant sur le Land Portal.

droit du premier occupant

Droit du premier occupant, acquisition de la propriété résultant de la prise de possession d'une chose mobilière ou immobilière sans maitre, avec l' intention de se l' approprier.

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Affichez 1 - 10 de 12
CALPI
Manuels et directives
novembre 2019
Amérique latine et Caraïbes
Amérique centrale
Nicaragua
The technical aspects mentioned in this document are intended to socialize a series of regulations and procedures that would have to be established in territories of indigenous and Afro-descendant populations, to discuss the implementation of urban projects in these areas of Nicaragua. The document is divided into two important parts:
 
Revista Territorio e Fronteiras
Articles et Livres
décembre 2018
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil

Neste trabalho, abordam-se narrativas orais de moradores da Vila de Umarizal, município de Baião banhado pelo Rio Tocantins, e de moradores da Vila de Santa Isabel, no baixo Araguaia, município de Palestina do Pará.

DMA
Articles et Livres
novembre 2018
Amérique du Sud
Brésil

As reservas extrativistas, um dos legados do movimento organizado dos seringueiros do qual Chico Mendes foi um dos grandes protagonistas, foram idealizadas como proposta de desenvolvimento para Amazônia e para os povos da floresta, alternativa ao modelo estatal hegemônico, de características ambientalmente predatórias e socialmente excludentes.

Fonte: Agencia Brasil
Articles et Livres
octobre 2017
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
UFPE
Articles et Livres
février 2016
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil

Esse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro.

Articles et Livres
Rapports et recherches
novembre 2015
Kenya

The promulgation of the Kenyan Constitution 2010 brought into place concerns about the urgency for land reform. Land reforms hold the key to solving some of Kenya’s greatest challenges such as landlessness, community cohesion, food security and sustainable development.

Instituto Socioambiental
Rapports et recherches
janvier 2014
Amérique latine et Caraïbes
Amérique du Sud
Brésil
Colombie
O informe de avanços Cartografia dos sítios sagrados do Noroeste Amazônico que apresentamos a seguir, é uma compilação de exemplos e experiências que buscam dar conta, por um lado, da riqueza cultural e ambiental constituída pelos sistemas de lugares sagrados do Noroeste Amazônico; por outro, da diversidade de aproximações e entendimentos entre as visões de mundo indígenas e o modo como as or
Carolina dos Anjos de Borba
Articles et Livres
janvier 2013
Afrique
Cap-Vert
Amérique du Sud
Brésil

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