Angola: Executivo faz entrega de terra a camponeses | Land Portal | Sécurisation des droits fonciers à travers les données ouvertes

O Executivo lança oficialmente, em breve, no município do Chinguar (Bié), o programa “Minha Terra”, que visa entregar títulos de terra arável a famílias camponesas inscritas em associações.

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, realizou quinta-feira uma visita à comuna da Cangala, município do Chinguar, para constatar as condições para o lançamento do programa.
 
Os primeiros beneficiários dos títulos de terra serão cerca de 350 famílias camponesas da sede da comuna da Cangala. Cada família vai beneficiar de um hectar de terra arável para a prática da agricultura. Os hectares estão a ser preparados pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário no Bié. A concorrer para a escolha da localidade está o facto da campanha agrícola 2018-2019 no município ter produzido 1.150 toneladas de milho.
 
“Viemos até aos camponeses para facilitar o processo de aquisição do título de terra. Isso vai facilitar a busca de financiamento para melhorar a produção e a quantidade a produzir. Temos mais de 350 lotes de terras para entregar às famílias para o seu aproveitamento útil e efectivo", disse.
 
Na qualidade de coordenadora-adjunta do Grupo Técnico da Comissão Inter-ministerial para o Registo de Terrenos a favor das Comunidades Locais, Ana Paula de Carvalho esclareceu que o título de concepção de terra vai atestar a propriedade do terreno dos camponeses.
 
O governador do Bié, Pereira Alfredo, afirmou que, com a legalização dos campos agrícolas, os camponeses vão poder trabalhar de forma tranquila.

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