Melhorar a governança das terras pastoris | Land Portal

Resource information

Date of publication: 
June 2018
Resource Language: 
ISBN / Resource ID: 
FAODOCREP:I5771PT
Pages: 
151
License of the resource: 
Copyright details: 
© FAO. FAO is committed to making its content freely available and encourages the use, reproduction and dissemination of the text, multimedia and data presented. Except where otherwise indicated, content may be copied, printed and downloaded for private study, research and teaching purposes, and for use in non-commercial products or services, provided that appropriate acknowledgement of FAO as the source and copyright holder is given and that FAO's endorsement of users' views, products or services is not stated or implied in any way.

As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos. Os elementos essenciais d a pastorícia sustentável, tais como a garantia dos direitos consuetudinários, a mobilidade e a efetiva participação das comunidades nos processos de tomada de decisões, estão relacionados com o papel que os pastores desempenham na gestão sustentável dos recursos naturais. Em alguns países, a legislação e os quadros jurídicos em matéria de governança sustentável da terra pastoril já estão em vigor, mas num ambiente em constante mudança e com questões emergentes, como o crescimento populacional, a degradação dos solos, as alterações climáticas, o aumento da insegurança, a privatização da terra e a diminuição dos recursos, a necessidade de fortalecer a governança responsável da posse da terra pastoril nunca foi tão urgente. É altamente recomendável utilizar este guia como um quadro para o desenvolvimento de aconselhamento específico a nível local para os pastores, ajudando-os a proteger as suas terras de acordo com os contextos legais, políticos e sociais em que vivem. Deve ser encorajada a continuação do discurso global sobre governança da posse das terras pastoris, a fim de criar laços de solidariedade entre entre os 500 milhões de pastores do mundo.<p></p>Quality Control

Authors and Publishers

Author(s), editor(s), contributor(s): 
Davies, J.;Herrera, P.;Ruiz-Mirazo, J.;Mohamed-Katerere, J.;Hannam, I.;Nuesiri, E.
Corporate Author(s): 
Publisher(s): 

Data provider

Share this page