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Showing items 1 through 9 of 6.
  1. Library Resource

    Sustainability

    Peer-reviewed publication
    January, 2014
    Mozambique, Mali

    This paper presents results from comprehensive field surveys of jatropha projects in Mozambique, Tanzania and Mali in 2012. The article singles out the salient economic and social impact results and derives lessons. The results clearly demonstrate the weak business case for jatropha biofuel production at this time.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2015
    Mozambique

    Under Mozambique’s Constitution and Land Law (1997), communities may legally govern their lands and natural resources according to customary norms and practices, so long as local customs do not contradict national law. However, rising land scarcity and associated increases in land value are leading some families to “reinterpret” custom as sanctioning the dispossession of widows from their marital lands.

  3. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    January, 2014
    Mozambique

    Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).

  4. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2014
    Mozambique

    A agricultura familiar em Moçambique constitui a actividade económica que ocupa grande parte da população, podendo alcançar mais de 75% dos cidadãos.

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