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  1. 2017
  2. May 2017
  3. Portugal
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  2. Library Resource

    Estratégia nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade ENCNB 2025 (Portugal)

    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Portugal
    Forest Tenure
    Land & Investments
    Land, Climate Change & Environment
    climate change
    communal territory
    environment
    land governance
    natural resources management
    nature reserves
    rural population
    sustainable land management
    sustainable land use
    territory
    urban population
    water management

    A ENCNB é um instrumento fundamental da prossecução da política de ambiente e na resposta às responsabilidades nacionais e internacionais de reduzir a perda de património natural. Avaliações à escala regional e global evidenciam, de modo crescente, que a prosperidade económica e o bem-estar da sociedade são suportados pelo capital natural, o que inclui os ecossistemas naturais e os seus serviços cuja funcionalidade depende, em larga escala, da utilização sustentável e eficiente dos recursos.

  3. Library Resource

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP

    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
    Indigenous & Community Land Rights
    Land & Food Security
    Land & Gender
    Land & Investments
    Land, Climate Change & Environment
    agrarian reform
    agrarian structure
    agricultural and rural legislation
    agricultural land management
    agriculture
    communal territory
    environment
    indigenous peoples' lands
    land management
    peri-urban agriculture
    sustainable development
    sustainable land management
    sustainable land use
    territory

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  4. Library Resource

    Despacho n.º 3989/2017

    Legislation & Policies
    May, 2017
    Portugal
    Land & Food Security
    Land & Investments
    Land, Climate Change & Environment
    agricultural land management
    agriculture
    agroforestry systems
    environment
    rural areas
    rural development
    rural population
    sustainable land management
    sustainable land use

    A Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro, criou a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, nos termos da qual a Direção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) exerce as funções de entidade gestora da referida bolsa. A Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2014, de 20 de março criou o grupo de acompanhamento da bolsa de terras, integrado, nomeadamente, por representantes das direções regionais de agricultura e pescas e das GeOp.

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