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São Tomé e Príncipe : pelo trabalho, o homem novo e o socialismo contra os costumes da terra

Journal Articles & Books
January, 2015
Africa, Sub-Saharan Africa, Sao Tome and Principe
Land in post-conflict settings
land governance
land rights
A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.
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Construindo paisagens e pessoas: colonização, espaço e identidades em Cabo Verde

Journal Articles & Books
October, 2015
Africa, Sub-Saharan Africa, Cape Verde
Indigenous & Community Land Rights
common lands
communal territory
Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.
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Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

Policy Papers & Briefs
March, 2020
Eastern Africa, Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
cadastral administration
land administration
land cover mapping
land information systems
land policies
land rights
land tenure
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.
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Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

Policy Papers & Briefs
March, 2020
Eastern Africa, Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
cadastral administration
land cover mapping
land information systems
land policies
land rights
land tenure
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.
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Apresentação de slides da Portucel Moçambique

Institutional & promotional materials
September, 2019
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
Land, Climate Change & Environment
Socio-Economic & Institutional Context
agroforestry systems
community forestry
environment
sustainable development
A Portucel Moçambique está a desenvolver um projecto florestal integrado com uma indústria de produção de pasta para papel em Moçambique, assegurando a partilha de valor para promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável das comunidades e melhorar o conhecimento e o respeito pelo ambiente.
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As Áfricas Brasileiras

as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas

Journal Articles & Books
December, 2019
Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
Land Conflicts
communal territory
community land rights
land conflicts
land dispute
land governance
land rights
local community
territory
O Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
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A LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS

REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS

Journal Articles & Books
October, 2017
Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
Land Conflicts
community land rights
disturbance
extractive industries
land conflicts
land dispute
land governance
land inheritance rights
land rights
local community
mining
right of first occupancy
territory
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro.
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A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu

Policy Papers & Briefs
November, 2019
Brazil
land grabbing
water management
environment
A gestão pública das águas e os conflitos territoriais na Bacia Hidrográfica do rio Paraguaçu

Por Iñigo Arrazola Aranzabal Mestre em Desenvolvimento Territorial Rural pela Flacso, Quito - Equador e Claudio Adão Dourado de Oliveira
Antropologo pela Universidade Salesiana de Quito e Pós graduado em Direito Agrário, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFG
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Sob o signo do despejo: a resistência camponesa no Estado do Rio de Janeiro (Brasil) a partir da trajetória de Roseli Borges

Policy Papers & Briefs
April, 2019
Brazil
waste
land access
land conflicts
right of access
rural areas
A questão agrária no Brasil e na América Latina é politicamente elaborada diante da concentração fundiária e da correspondente dificuldade de acesso dos camponeses à terra. As experiências de despejo têm sido marca constitutiva do imaginário social e da vida de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o território brasileiro (MARTINS, 1983, 2003). Trata-se de uma experiência dramática e que, dada a sua recorrência e intensidade, é constitutiva da experiência dos despossuídos rurais no Brasil.
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DE GEOGRAFIA E DE DIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA UM DIÁLOGO DE SABERES

Policy Papers & Briefs
May, 2019
Brazil
land rights
DE GEOGRAFIA E DE DIVERSIDADE: CONTRIBUIÇÃO PARA UM DIÁLOGO DE SABERES

Carlos Walter Porto-Gonçalves *