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Showing items 1 through 9 of 16.
  1. Library Resource
    Acta Scientiarum
    Journal Articles & Books
    January, 2003
    South America, Brazil

    Neste estudo multidisciplinar aproveitou-se os trabalhos de manejo e conservação dos solos e da água em microbacias hidrográ ficas, que foram realizados no estado do Paraná , no ú ltimo quartel do sé culo XX, para avaliar se o preç o da terra é sensí vel à s melhorias ambientais. Avaliou-se, atravé s de mé todos economé tricos, o Programa Paraná Rural, em trê s faixas de prioridades na sua forma de aç ã o: alta, mé dia e baixa prioridade. A partir dessas diferenç as, na aplicaç ã o do Programa, esta pesquisa revelou existir relaç ã o positiva entre o mercado de terras e o meio ambiente.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2002
    Mexico

    Un mapa de deforestación del território mexicano, derivado de Ia sobreposición de dos cartografias de uso del suelo y vegetación de 1993 y 2000, se comparo con variables espaciales como el aislamiento (distancias a Ias carreteras y a Ias poblaciones), Ia topografia (altitud y pendiente), el tipo de suelos y el estatus de protección (dentro de una ANP o fuera) en un sistema de información geográfica (SIG).

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    October, 2002
    Brazil

    Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, conduzido entre junho e outubro de 2002. Inicialmente, foi constituído um Grupo Coordenador, composto por profi ssionais de destaque na área da regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores governamentais, não governamentais, acadêmicos.

  4. Library Resource
    Agreements & Contracts
    January, 2002
    Mozambique

    Contrato de prospecção , pesquisa, desenvolvimento e produção de mineras pesados nas áreas de Moma, Congolene e Quinga entre o Ministério dos Recursos Minerais e Kemmare Moma Mining Lda.

  5. Library Resource
    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  6. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Africa, Mozambique

    Nos últimos 20 anos, um número crescente de organizações não-governamentais (ONGs) diversificou as suas actividades passando da prestação de serviços para a advocacia em prol de políticas. Elas estão a receber créditos pelos seus consideráveis impactos em processos globais, desde o desenvolvimento económico até à democracia. Mas estarão tais impactos a acontecer, de facto, e se sim como é que são conseguidos?

  7. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Mozambique

    Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.

  8. Library Resource

    O Caso de Moçambique

    Conference Papers & Reports
    January, 2003
    Mozambique

    A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

  9. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2002
    Mozambique

    Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

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