Search results

1. Library Resource

   

   Cabo Verde Law Revising Land Legal Status for Expropriation and Planning Purposes

   January, 2005

   Forest Tenure

   Land, Climate Change & Environment

   Urban Tenure

   Indigenous & Community Land Rights

   land

   expropriation
2. Library Resource

   

   O Direito à Moradia no Brasil Violações, práticas positivas e recomendações ao governo brasileiro

   Reports & Research

   January, 2005

   Brazil

   land policies

   land law

   Este trabalho procura mostrar como a moradia é tratada no Brasil sob a perspectiva dos direitos humanos, das legislações e das políticas públicas nacionais, com enfoque especial para o Direito   Moradia Adequada, entendida em seu conceito mais amplo. Os dados e infor- mações que aqui se reúnem foram colhidos em missões, visitas e audiências públicas, feitas em diferentes regiões do país, pelos relatores e assessores das Relatorias Na- cional e Especial da ONU, durante duas semanas, nos meses de maio e junho de 2004.

3. Library Resource

   

   Estratégia para a Fiscalização Participativa de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique

   Other legal document

   January, 2005

   Mozambique

   Land & Investments

   advocacy

   agroforestry systems

   environment

   Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.