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Search results

Showing items 1 through 9 of 25.
  1. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    July, 2006
    Brazil

    Este artigo procura contribuir para o debate em torno da trajetória recente do planejamento territorial no Brasil, foco desta publicação. Uma atenção especial será dada para os atores que vêm protagonizando os mais recentes passos das políticas em questão, procurando identificar a escala e o alcance de mudanças recentes nessa área. Adotando o ponto de vista dos arranjos políticos, reconhece-se que as duas últimas décadas foram de significativas transformações, que se relacionam com proximidade com inovações também no instrumental técnico das políticas territoriais.

  2. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2006
    Brazil

    O conhecimento do funcionamento do mercado, em uma determinada cidade ou região, se traduz num importante instrumento de planejamento urbano. Nesse momento em que os municípios brasileiros estão revendo seus planos diretores e procurando a fórmula de uma cidade mais justa socioterritorialmente, esse conhecimento pode ser muito importante. Neste texto trataremos das relações entre a ação do poder público e do mercado imobiliário como atores responsáveis pelo processo de estruturação da cidade e da valorização de partes da cidade.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2006
    Brazil

    A Regularização Fundiária das Terras da União parte do princípio constitucional que garante a função social da propriedade, seja ela privada ou pública. Porém, esse preceito constitucional não está de todo consolidado. São inúmeros os que ainda vêem a propriedade com a fi nalidade única de obtenção de renda, sem dar-se conta de que isso pode restringir o direito fundamental   moradia de outrem ou, ainda, o direito de todos aos benefícios da cidade, do trabalho e do meio ambiente saudável.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    January, 2006
    Brazil

    A publicação O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas: algumas experiências é uma oportunidade de acompanhar os percalços e os avanços no processo de regularização das terras qui O Incra e os desafios para a regularização dos territórios quilombolas 13 lombolas, apresentados por técnicos, antropóloga(o)s e juristas, com suas experiências em diferentes regiões do país.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2006
    Brazil

    Esta publicação apresenta os resultados da pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006. O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

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