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Search results

Showing items 1 through 9 of 64.
  1. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    October, 2013
    Global

    Marco de Avaliação da Governança Fundiária: Manual de Implementação para Avaliar a Governança no Setor Fundiário

  2. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2009
    Brazil

    RESOLUÇÃO RECOMENDADA 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho das Cidades (Nacional) Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2015
    Brazil

    BOLETIM INTERNO Nº 001/15 - Conselho Estadual das Cidades ConCidades/PE, PROPOSIÇÃO Nº 01, DE 06 AGOSTO DE 2015: Propõe   Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e para proposição de ações de Regularização de Terras Urbanas e Ouvidorias Externas. PROPOSIÇÃO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2015: Propõe ao Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria das Cidades instituir a Política Estadual de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2010
    Brazil

    Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprimido uma participação de grande relev¢ncia, notadamente, pela perseguição de sua missão institucional que passou a vigorar desde 2003, com o princípio de garantir o cumprimento da função socioambiental de cada imóvel da União.

  5. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política Marcelo Eibs Cafrune RESUMO A mediação dos conflitos fundiários urbanos é uma proposta de abordagem para lidar com situações de remoções e despejos forçados e evitar violações aos direitos humanos. Este trabalho analisa as causas desses conflitos, identifica os atores envolvidos, sistematiza as críticas à mediação de conflitos coletivos e, ao final, avalia a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos que tem sido construída nos últimos anos.

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2010
    Brazil

    Cartilha Como produzir moradia bem localizada com os recursos do programa Minha casa minha vida? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Organização de Raquel Rolnik, textos de Raphael Bischof, Danielle Klintowitz e Joyce Reis. Brasília : Ministério das Cidades, 2010. 132 p. : il.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Por sua origem e significado social, a Carta Mundial do Direito à Cidade é, antes de tudo, um instrumento dirigido ao fortalecimento dos processos, reivindicações e lutas urbanas. Está chamado a constituir-se em plataforma capaz de articular os esforços de todos aqueles atores - públicos, sociais e privados - interessados em dar plena vigência e efetividade a esse novo direito humano mediante sua promoção, reconhecimento legal, implementação, regulação e prática.

  8. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

  9. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, mediante orientações e apoio aos municípios e movimentos sociais, visando   criação, regulamentação e aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

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