In view of the lack of human resources with specific competencies in costumary land rights, within the past two decades FAO and various non-governmental organizations have developed materials and methodologies for the dissemination of the Land Law and the participatory delimitation of rural communities. Materials and methodologies were developed based on practical experience of several land projects implemented over a period of approximately 20 years.
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Library ResourceManuals & GuidelinesJuly, 2017Angola
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Library ResourceManuals & GuidelinesApril, 2014Mozambique
Em 2009, o Centro Terra Viva (CTV) publicou o Guião de Consultas Comunitárias, como parte do seu esforço em melhorar a aplicação da legislação sobre terras e outros recursos naturais. O guião resultou de várias pesquisas de campo realizadas pelo CTV e outras organizações que trabalham na área de Terras.
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Library ResourceManuals & GuidelinesJune, 2015Brazil
Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.
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Library ResourceManuals & GuidelinesJune, 2017Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Library ResourceManuals & GuidelinesMay, 2017Brazil
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
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Library ResourceManuals & GuidelinesMarch, 2017Brazil
Este documento apresenta um método de análise econômico-ecológica
de agroecossistemas. O desenvolvimento do método se fundou
na necessidade de dar visibilidade a relações econômicas, ecológicas
e políticas que singularizam os modos de produção e de vida da agricultura
familiar, povos e comunidades tradicionais e que têm sido
historicamente ocultadas ou descaracterizadas pela teoria econômica
convencional. As contundentes evidências empíricas do fracasso dos
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