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  1. Library Resource
    CPDC
    Manuals & Guidelines
    June, 2022
    South America, Brazil

    A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.

  2. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2018
    Mozambique

    Uma equipe de campo que delimita as parcelas familiares da abordagem da Cadeia de Valor de Terra Comunitária (CaVaTeCo) inclui 2 ou 3 pessoas, trabalhando com membros da comunidade. A equipe deve ser capaz de implementar tarefas chaves, como:

    • Gestão: Mantenha a comunicação entre a equipe, o dono da terra e as testemunhas da comunidade (como proprietários de parcelas vizinhas e líderes locais), garantindo que todos concordem com os limites;

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor da Terra Comunitária (CaVaTeCo) é uma abordagem que pode melhorar a segurança da posse e gestão de terras comunitárias e recursos naturais no contexto de grandes investimentos em terras. A CaVaTeCo fornece a base conceptual para o trabalho nos Distritos de Namarroi e Ile na Província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma. Este projecto faz parte do LEGEND Challenge Fund do DFID.

  5. Library Resource

    Manual de Implementação

    Manuals & Guidelines
    October, 2013
    Global

    Marco de Avaliação da Governança Fundiária: Manual de Implementação para Avaliar a Governança no Setor Fundiário

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2009
    Brazil

    RESOLUÇÃO RECOMENDADA 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho das Cidades (Nacional) Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2015
    Brazil

    BOLETIM INTERNO Nº 001/15 - Conselho Estadual das Cidades ConCidades/PE, PROPOSIÇÃO Nº 01, DE 06 AGOSTO DE 2015: Propõe   Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e para proposição de ações de Regularização de Terras Urbanas e Ouvidorias Externas. PROPOSIÇÃO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2015: Propõe ao Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria das Cidades instituir a Política Estadual de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  8. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Por sua origem e significado social, a Carta Mundial do Direito à Cidade é, antes de tudo, um instrumento dirigido ao fortalecimento dos processos, reivindicações e lutas urbanas. Está chamado a constituir-se em plataforma capaz de articular os esforços de todos aqueles atores - públicos, sociais e privados - interessados em dar plena vigência e efetividade a esse novo direito humano mediante sua promoção, reconhecimento legal, implementação, regulação e prática.

  9. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Cartilha elaborado pela Relatora Especial sobre moradia adequada como elemento integrante do direito a um nível de vida adequado e sobre o direito de não discriminação a este respeito Entende-se a segurança da posse como um conjunto de relações que vinculam as pessoas às moradias e terra que ocupam, estabelecido por meio de leis estatutárias ou consuetudinárias ou por arranjos híbridos ou informais, que viabilizam que alguém viva em sua casa com segurança, paz e dignidade.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    CD anexo de: Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. SANTOS JR., Orlando A.; MONTANDON, Daniel T. (orgs). Rio de Janeiro, Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011. O objetivo deste texto é contribuir para o processo de implementação dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade, mediante orientações e apoio aos municípios e movimentos sociais, visando   criação, regulamentação e aplicação das Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS.

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