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Showing items 1 through 9 of 383.
  1. Library Resource
    Fonte da Fonto: Farmlandgrab.org
    Journal Articles & Books
    September, 2017
    Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
    Os discursos e posicionamentos sobre o regime de propriedade da terra em Moçambique não são coincidentes. Este artigo apresenta as percepções que os diferentes stakeholders (Estado, Comunidades locais, sector privado, Investidores, Sociedade Civil, etc.) envolvidos na relação com a terra possuem em relação à questão fundiária no País, sobretudo no atual contexto marcado pelo grande fluxo de projetos de investimento, de investidores nacionais e estrangeiros, com interesses no agronegócio, na exploração mineira e exploração de hidrocarbonetos. 
  2. Library Resource
    UN Webtv
    Journal Articles & Books
    April, 2012
    Africa
    Na primeira década do século XXI, em todo o mundo foram adquiridos, por estrangeiros, 203 milhões de ha de terras, sendo 134 milhões localizados na África. Esta “corrida às terras”, promovida por países desenvolvidos ou em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, é caracterizada por investimento agrícola e aquisição de terras para satisfazer basicamente demandas alimentares ou energéticas. Das terras adquiridas, 78% foram direcionadas para atividades agrícolas.
  3. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Journal Articles & Books
    January, 2015
    Africa, Sub-Saharan Africa, Sao Tome and Principe

    A independência de São Tomé e Príncipe, em 1975, foi um projeto de um grupo muito restrito de exilados. O arquipélago tornou-se independente sob a liderança do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) e Pinto da Costa. Apesar de alguns militantes viverem no Gabão e não serem socialistas, o MLSTP, apoiado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, tornou-se socialista. Depois de 1975, sob a ditadura do partido único, o MLSTP tentou impor uma política que enfatizava o valor do trabalho e o ideal do homem novo.

  4. Library Resource
    Anuario Antropologico
    Journal Articles & Books
    October, 2015
    Africa, Sub-Saharan Africa, Cape Verde

    Este artigo aborda as classificações e percepções culturais sobre a paisagem em Cabo Verde no processo de colonização. Nesse sentido, parto do período da descoberta do arquipélago para analisar a visão europeia sobre a paisagem natural da nascente colônia, suas construções e formas de classificação sobre o ambiente e as influências dessas representações na formação da sociedade cabo-verdiana duranteosprimeirosséculosdeocupação portuguesa e, hoje, nas formas como o homem desse país se relaciona com o ambiente físico das ilhas.

  5. Library Resource

    Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

    Policy Papers & Briefs
    March, 2020
    Eastern Africa, Mozambique

    Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.

  6. Library Resource

    Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

    Policy Papers & Briefs
    March, 2020
    Eastern Africa, Mozambique

    Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.

  7. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    September, 2019
    Mozambique

    A Portucel Moçambique está a desenvolver um projecto florestal integrado com uma indústria de produção de pasta para papel em Moçambique, assegurando a partilha de valor para promover o desenvolvimento socioeconómico sustentável das comunidades e melhorar o conhecimento e o respeito pelo ambiente.

  8. Library Resource
    USP
    Peer-reviewed publication
    October, 2019
    Africa, Angola

    Este artigo analisa os conflitos de terra que decorreram da instalação de uma fábrica de ferro na região da Ilamba, no interior de Angola, na segunda metade do século XVIII. A desapropriação das terras africanas, na África Centro-Ocidental, em períodos anteriores ao século XIX, é uma temática pouco abordada pela historiografia.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2019
    Mozambique

    Moçambique tem visto muitos investimentos em grande escala com financiamento e operadores nacionais e internacionais, muitas vezes envolvendo a agricultura e a silvicultura de plantações. Frequentemente, os investimentos procuram adquirir grandes propriedades que permitem aos operadores produzirem eles próprios os produtos desejados. Antes de serem feitas quaisquer concessões a um investidor, a Lei de Terras exige um processo de consulta à comunidade para assegurar que a terra não está ocupada ou para obter o consentimento dos actuais ocupantes.

  10. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2018
    Mozambique

    A Cadeia de Valor de Terras Comunitárias (CaVaTeCo) é uma abordagem que oferece uma fundação para uma melhor gestão de terras e recursos naturais comunitários num contexto de grandes investimentos baseados em uso da terra em Moçambique. A CaVaTeCo forma a base conceitual do Projecto LEGEND, implementado nos Distritos de Namarroi e Ile de Moçambique na província da Zambézia pela ORAM e Terra Firma.

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