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A partir de 2008, houve uma extensa produção e publicação de artigos acadêmicos, basicamente em inglês, sobre um fenômeno denominado corrida mundial por terras ou land grabbing (apropriação de terras). Depois de cinco ou seis anos, essa produção se mantém, mas com construções teórico-empíricas mais elaboradas – inclusive com a reformulação de conceitos e criação de outros como green grabbing (apropriação verde) e water grabbing (apropriação da água) –, especialmente porque as primeiras reflexões eram excessivamente centradas em dados quantitativos e escala (quantidade de hectares transacion
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Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
Durante dois dias, um grupo de 23 camponeses, provenientes de oito aldeias dos distritos de Moaze e Marara, reuniram-se em Mwaladzi, para, em ambiente aberto, informal e parcipavo, parlharem estórias das suas vidas, em zonas de reassentamento ou afectadas por acvidades de mineração na Província de Tete. Através deste processo de auto- reconhecimento, a que denominamos de ʺnarração de sofrimentoʺ, as comunidades interpretam o seu percurso; dando-lhe sendo.
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Neste artigo apresentamos um breve olhar sobre a guerra civil em Moçambique, tendo como pano de fundo a obra de Christian Geffray, La Cause des Armes au Mozambique, que marca um ponto de viragem epistemológico nos estudos sobre as causalidades da guerra moçambicana. Pretendemos enquadrar essa discussão numa perspectiva antropológica mais vasta, dos denominados estudos sobre a antropologia da guerra, contribuindo igualmente com dados empíricos nossos, recolhidos ao longo de várias estadias de terreno na região centro de Moçambique, entre 1994 e 2001.
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Africa, Guinea-Bissau, Global
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Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Sierra Leone, Colombia, Global
Esta é a versão PDF de uma história de dados online sobre os impactos do VGGT, publicada pelo Land Portal em 4 de outubro de 2022.
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Africa, Sub-Saharan Africa, Angola, Equatorial Guinea
O trabalho examina os desafios e a insegurança causados pela improdutiva administração dos vastos recursos naturais do Golfo da Guiné no século XXI. Esta região compreende países que se estendem de Angola a Guiné-Bissau, sendo de importância geoestratégica para a África e o mundo. Seu rico e diversificado ecossistema é de grande valor socioeconômico.
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O regime de propriedade da terra é estruturante na organização de qualquer Estado, mas assume uma importância acrescida em estados pós-coloniais africanos, como a Guiné-Bissau, que, sendo unitários na forma, e na organização do poder político, são plurais na sua organização jurídica, económica e social.
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Conference Papers & Reports
Apresentação feita durante a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé. Inclui explicações sobre a classificação de terrenos em Angola, o significado de terra na legislação fundiária e na cultura angolana, a matrix de governança de terras, os desafios para a proteção de territórios tradicionais, entre outros temas. Apresentação feita por Bernardo Castro.
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Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
A titulação da terra tem sido vista como meio de garantia da posse segura deste recurso por parte dos indivíduos, nomeadamente dos camponeses. Nessa linha, a maioria das reformas enfatizam a necessidade de se ter cidadãos com terra legalizada.
Este texto mostra que, se por um lado, a não titulação é uma ameaça à posse segura, por outro, a própria titulação pode ser um risco para os mais carenciados se observados, à letra, outros preceitos que a lei consagra.
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