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Showing items 1 through 9 of 22.
  1. Library Resource
    Foto: ILO/Flickr
    Journal Articles & Books
    January, 2023
    Africa, Guinea-Bissau, Global

    Foto: ILO/Flickr

  2. Library Resource
    Oikos
    Journal Articles & Books
    January, 2023
    Africa, Guinea-Bissau

    Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.

  3. Library Resource
    Valentina Alfredo Veleta
    Reports & Research
    March, 2018
    Africa, Sub-Saharan Africa, Mozambique
    A presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
  4. Library Resource
    Regulations
    September, 2017
    Angola

    This Presidential Decree, consisting of 156 articles divided into seven Chapters and one Annex, regulates the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as their operational mechanisms in the field of Agriculture, Livestock, Fisheries, Environment, Health, Social Security, Gender Equality, Energy and Water resources.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2012
    Mozambique

    Movida por uma assombrosa denúncia feita em Maputo no decorrer de um seminário sobre responsabilidade corporativa em 2012, a Justiça Ambiental (JA) decide começar a monitorar os impactos sociais do projecto da sociedade Wanbao Africa Agriculture Development Limited no Regadio do Baixo Limpopo. Fá-lo através de várias visitas de campo, de entrevistas, bem como através de uma fundamental articulação com a sociedade civil local.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2014
    Mozambique

    Hoje, no quadro dos projectos de exploração dos recursos minerais e grandes projectos de construção de infra estruturas, ocorrem, ou há potencialidade de ocorrência, conflitos que opõem particulares entre si (titular de um direito sobre a terra e um investidor) ou particular e a Administração Pública.
    Por isso, considera-se que seria importante discutir os mecanismos de extinção de direitos sobre a terra e os meios de defesa do direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) como forma de procurar demonstrar a relação entre a Lei e a prática.

  7. Library Resource
    Training Resources & Tools
    December, 2013
    Mozambique

    Este material foi usado no ambito do Projecto Genero e Terra, promovido entre o CTV e a FAO. 

  8. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2008
    Mozambique

    A igualdade de género e o empoderamento das mulheres têm desde há muito feito parte da agenda internacional do desenvolvimento, e mais ainda desde a Conferência de Beijing em 1995 e da apresentação da noção de “integração do género” (UN/DAW 2008). A questão penetrou também nas políticas nacionais de desenvolvimento, tornando-se parte integrante da maioria dos planos de

  9. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2009
    Mozambique

    O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.

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