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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2023Africa, Guinea-Bissau, Global
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2023Africa, Guinea-Bissau
Este tem como objetivo analisar os efeitos de uso consuetudinário e inaplicabilidade da Lei 5/98, e se tais fatores contribuem para a redução de acessoàs terras cultiváveispelas mulheres inseridas na agricultura de subsistência na Guiné-Bissau. O problema fundiário é uma preocupação global, tendo início na transição do sistema econômico feudal, quando um grupo minoritário detentor do poder controlava os meios de produção.
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Library ResourceJournal Articles & BooksDecember, 2020Africa, Guinea-Bissau
O presente trabalho propõe-se a problematizar a questão agrária no continente africano em geral correlacionada com a experiência específica de Guiné-Bissau a partir do período neoliberal.
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Library Resource
Guião técnico para agentes de desenvolvimento
Reports & ResearchDecember, 2013MozambiqueDe modo a apoiar e promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher rural
moçambicana, através da divulgação de legislação e informações relevantes sobre as
questões de género no país, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Ministério
da Justiça em Moçambique, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), o Centro Terra Viva (CTV) e a Embaixada do Reino da Noruega em Moçambique unemse na publicação deste material informativo.
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Africa, Sub-Saharan Africa, MozambiqueA presente dissertação está inserida na Linha de pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade e, tem como tema: “Lei de Terras em Moçambique e a necessidade de oportunidades iguais entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento de Terra e de recursos naturais”. O objetivo científico é o de compreender os motivos que propiciam as desigualdades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres no acesso, uso e aproveitamento da terra e de recursos naturais em Moçambique.
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Library ResourceRegulationsSeptember, 2017Angola
This Presidential Decree, consisting of 156 articles divided into seven Chapters and one Annex, regulates the principles and norms for the organization and functioning of Local Government Bodies, establishing the respective organizational structures, as well as their operational mechanisms in the field of Agriculture, Livestock, Fisheries, Environment, Health, Social Security, Gender Equality, Energy and Water resources.
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Library ResourceLegislationSeptember, 2016Cape Verde
This Decree-Law amends and re-publishes Decree-Law No. 37/2014 of 22 July on the special legal regime for the implementation of land cadastre in Sal, Boa Vista, Sao Vicente and Maio islands.
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Mozambique
O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
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Library ResourceReports & ResearchApril, 2017Mozambique
Este trabalho procura verificar a relação entre variáveis macroeconómicas e a produção agrícola em Moçambique. O sector agrícola desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da economia moçambicana. Assim sendo, torna-se importante compreender a relação entre o ambiente macroeconómico e o sector. De acordo com Ali et al. (2010) a economia agrícola mundial tem sido substancialmente sensível aos movimentos dos indicadores macroeconómicos.
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Library ResourceLegislationDecember, 2015Mozambique
Regulamento sobre o processo de Avaliação do impacto Ambiental (Decreto 54/2015)
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