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Showing items 1 through 9 of 38.
  1. Library Resource
    Al-Ossmi, L., & Ahmed, V
    Policy Papers & Briefs
    December, 2023
    Asia, Iraq

    Esta tabela é um complemento ao perfil de país do Iraque, publicado pelo Land Portal em 10 de dezembro de 2023. 

    Referência

  2. Library Resource
    RLGG

    Um estudo de caso na Reserva extrativista Baía do Iguape

    Journal Articles & Books
    August, 2013
    South America, Brazil
    Este trabalho visa analisar a organização espacial das comunidades pesqueiras a partir da lógica do desenvolvimento capitalista e seus desdobramentos no modo de vida dos grupos que fazem parte de reservas extrativistas marinhas. A análise geográfica adotada na investigação incorpora as relações de gênero, trazendo para o debate a divisão do trabalho e o uso dos recursos naturais decorrentes tanto das diferenças sociais estabelecidas entre homens e mulheres como das variadas relações socioespaciais.
  3. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2018
    Mozambique

    O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

  4. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  5. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    May, 2016
    Mozambique

    O Observatório do Meio Rural (OMR) tem acompanhado com atenção a recente evolução geral do país e, em particular, o desenrolar da economia com ênfase para a crise da dívida.

    Tem contribuído em debates públicos e co-assinado comunicados em parceria com outras organizações da sociedade civil. Este texto procura focalizar nos previsíveis efeitos da situação geral do país sobre a agricultura e o meio rural.

     

  7. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2016
    Mozambique

    O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural possui um programa para atribuir, durante a presente legislatura, 5 milhões de títulos de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). Este programa designa-se por “Terra Segura”. Visa-se principalmente o registo de direitos já adquiridos por ocupação de boa-fé. Neste momento, estima-se que somente cerca de 3% dos produtores agrícolas possuem o título de DUAT.

  8. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2012
    Mozambique

    Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.

  9. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

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