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Opções para Garantir a Põsse e a Dõcumentaçaõ dõs Direitõs a Terra em Mõçambique

Infõrmativõ Breve sõbre as Põlíticas e Praticas de Acessõ a Terra

Policy Papers & Briefs
March, 2020
Eastern Africa, Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
cadastral administration
land administration
land cover mapping
land information systems
land policies
land rights
land tenure
Este documento informativo é baseado nos resultados e lições aprendidas em projectos realizados recentemente em Moçambique, financiados pelo programa LEGEND do DFID, nas análises mais amplas conduzidas por esse programa, e no conhecimento e experiência prática dos autores. O documento é um resumo de um Documento mais longo sobre Política e Práticas de Norfolk, S., Quan, J. & D.
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Opções para Garantir a Posse e a Documentação dos Direitos à Terra em Moçambique

Um Documento sobre as Políticas e Práticas de Acesso à Terra

Policy Papers & Briefs
March, 2020
Eastern Africa, Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
cadastral administration
land cover mapping
land information systems
land policies
land rights
land tenure
Um dos principais aspectos do quadro legal moçambicano de terras é que os cidadãos Moçambicanos podem adquirir direitos de posse por herança, por ocupação pacífica ou por canais costumeiros. Estes usufruem de direitos de posse, conhecidos pelo acrônimo em língua portuguesa 'DUAT' (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra), que podem ser possuídos individualmente ou em conjunto.
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Aspectos jurídicos do papel da administração pública na gestão da terra em Moçambique

Policy Papers & Briefs
July, 2017
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
land governance
land law
A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.
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Por uma melhor administração de terras?

Policy Papers & Briefs
July, 2017
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
land governance
land law
natural resources management
A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.
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Conflito de terra entre a empresa Mulhulamete LDA e um grupo de particulares no distrito de Marracuene

Policy Papers & Briefs
October, 2016
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
land investments
land law
natural resources management
O presente comunicado está estruturado em três partes:

contextualização do conflito;

qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;

apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
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Mineração artesanal em Moçambique – Cenário Far West e Propostas de Mudança

Policy Papers & Briefs
September, 2017
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Investments
Land Conflicts
advocacy
agricultural and rural legislation
A mineração artesanal, vulgarmente conhecida como garimpo, constituiu uma actividade de extracção de minérios, realizada com tecnologia rudimentar e sem equipamentos de sondagem, requerendo, por isso, o investimento de pouco capital. A mineração artesanal é, normalmente, realizada na informalidade, na maioria dos casos sem licença de exploração, num processo por vezes itinerante e realizado por grupos independentes.
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Segurança alimentar em um mundo em crescente processo de escassez de recursos naturais

Policy Papers & Briefs
December, 2013
Land, Climate Change & Environment
Land & Food Security
natural resources management
land degradation
agricultural and rural legislation
water management
land management
food security
climate change
environment
land valuation