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Showing items 1 through 9 of 6.
  1. Library Resource
    CES
    Journal Articles & Books
    June, 2020
    Asia, Timor-Leste

    Assente na análise de vários conflitos pelo acesso à terra em Timor-Leste, este artigo busca compreender a íntima relação existente entre o moderno direito de propriedade e as estratégias coloniais-capitalistas de apropriação de recursos, uma relação geradora de injustiças.

  2. Library Resource
    Legislation
    April, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

  3. Library Resource
    Legislation
    May, 2016
    Timor-Leste

    This Decree-Law, consisting of 18 articles divided into five Chapters, establishes the general norms regulating the Territorial Land Use Planning (POT) of the Ataúro Island, including its territorial management instruments, as well as actions, programmes, projects and any licensing or authorizations, whether public or private.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  5. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal



    O kit pedagógico “Governação comunitária de florestas para crianças” destina-se a todos os compartes, profissionais, investigadores, professores e educadores envolvidos com as florestas comunitárias e que queiram abordar a governação comunitária de recursos naturais e a educação para a cidadania democrática com crianças e jovens. Procurando responder aos desafios atuais da governação comunitária de florestas, apresenta-se um modelo pedagógico que pretende apoiar a criação de Escolas de Verão para as florestas comunitárias.

  6. Library Resource
    January, 2011
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Guião para a integração da perspectiva de género na legislação relativa a terra e águas em Angola, Cabo Verde e Moçambique por Luísa Borges & André Calengo com Beatriz Galan & Antonieta Coelho


    APRESENTAÇÃO


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