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Showing items 1 through 9 of 33.
  1. Library Resource
    Fonte: Revista Etnografica
    Journal Articles & Books
    October, 2017
    South America, Brazil

    Inserida na área da antropologia urbana e de uma antropologia do Estado, a pesquisa tem como ponto de partida os processos de reconfiguração e transformação urbana na cidade do Rio de Janeiro nos últimos anos, apontando para um aumento, provocado pelo município, dos deslocamentos forçados das famílias que habitam áreas periféricas e de favelas.

  2. Library Resource
    CPDC
    Manuals & Guidelines
    June, 2022
    South America, Brazil

    A Conferência Popular pelo Direito à Cidade é resultado deste novo momento das lutas urbanas. A adesão de mais de 600 movimentos populares, entidades, coletivos, grupos de direitos humanos e acadêmicos é prova de que algo novo está nascendo. Foram 230 eventos preparatórios em todo o país, reunindo milhares de pessoas.

  3. Library Resource
    GT
    Conference Papers & Reports
    May, 2017
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    O presente artigo é parte de um projeto de pesquisa maior, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Universidade de Campinas (UNICAMP), por meio do Grupo de Governança de Terras (GGT), e com apoio da equipe de pesquisa da Toledo e Associados (T&A). Temos como objetivo analisar os Planos Diretores e o zoneamento determinado por eles e como eles a influenciam as escolhas da população ao se estabelecerem em área irregulares na Região Metropolitana de Campinas (RMC).
  4. Library Resource
    GT
    Journal Articles & Books
    January, 2018
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    É com enorme satisfação que apresentamos o resultado dos trabalhos do III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, evento realizado entre os dias, 7, 8 e 9 de junho de 2017, no anfiteatro do Instituto de Economia da Unicamp.
     
  5. Library Resource
    PRODEMA
    Reports & Research
    January, 2011
    Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
    Na sociedade contemporânea são grandes as preocupações frente às alterações ambientais e a maneira como as relações humanas estão entrelaçadas a esta problemática. O acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e no conhecimento de comunidades tradicionais nos leva a discutir a atual realidade.
  6. Library Resource
    Legislation
    April, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, approves the Basic Legislation of Land Use Planning.

  7. Library Resource
    Legislation
    August, 2017
    Cape Verde

    This Decree-Law regulates land integrated in Special Tourist Zones subject of contracts signed by municipalities with private individuals and alteration of the exceptional regime of transmission for the ownership of the municipalities of lands of the private domain of the State, approved by Decree-Law No. 39/2016 of 18 July 18.

  8. Library Resource
    Legislation
    July, 2016
    Cape Verde

    This Decree-Law, consisting approving the exceptional regime for ownership transmission of municipalities of land in the private domain of the State. The above mentioned exceptional regime regulates the following situations: The automatic validation of the alienations of land from the private domain of the State made by the municipalities, in the areas referred to; Validation of the disposals of land of the private domain of the State made by the municipalities in any land located outside specific areas for the purpose of performing tourist, industrial investments or similar nature.

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