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Search results

Showing items 1 through 9 of 16.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    March, 2018
    Mozambique

    O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.

  2. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2016
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV), em parceria com o World Resources Institute (WRI), promoveu a implementação do projecto de „documentação de respostas humanas não planificadas às mudanças climáticas‟. Este projecto enquadrou-se numa abordagem mais geral do WRI, envolvendo outros países, para investigar de que forma as comunidades em África estão a responder às mudanças climáticas e o efeito dessas respostas no ambiente e biodiversidade.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    January, 2017
    Mozambique

    O governo de Moçambique regulou o reassentamento involuntário, causado por investimentos económicos, através de uma lei que foi aprovada em 2012. A lei inclui boas práticas globais sobre a política de reassentamento involuntário como a compensação por perdas tangíveis e intangíveis e redes sociais dilaceradas; a preparação de um Plano de Acção para o reassentamento, que orienta o projecto de reassentamento; entre outros. Este relatório apresenta os resultados de um estudo sobre a medida na qual a igualdade de género e as questões de género são integradas na lei de 2012.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2016
    Mozambique

    O presente relatório debruça-se sobre o processo de reassentamento de cerca de 1200 famílias dos bairros da Malanga, Luís Cabral e Gwachene resultante da construção da ponte Maputo-Ka Tembe (enquadrada no projecto Circular de Maputo), enquanto uma das componentes essenciais para o licenciamento ambiental. O reassentamento em causa está a ser implementado pela empresa Maputo Sul, entidade que tem a responsabilidade de construir a ponte e as estradas que ligam Maputo à Ka Tembe, Ponta de Ouro, e Boane à Bela Vista.

  6. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2016
    Mozambique

    Moçambique possui uma extensa linha de costa (ca. 2470 km) que é caracterizada por uma diversidade de ecossistemas e espécies de diversidade e endemismo elevado, oferecendo uma variedade de recursos naturais com potencial para o desenvolvimento social e económico do país. A rede de áreas de conservação costeiras e marinhas do país inclui cinco reservas e parques nacionais e uma área de conservação transfronteiriça.

  7. Library Resource
    Other legal document
    March, 2015
    Mozambique

    O Centro Terra Viva (CTV) em parceria com o Observatório do Meio Rural (OMR), realizou no dia 26 de Março de 2015, no Anfiteatro do Museu de História Natural, na Cidade de Maputo, um debate público sobre o tema “O papel da gestão e administração de terras na promoção do desenvolvimento rural”, reunindo cerca de 26 participantes, dos quais 19 homens e 07 mulheres, em representação de instituições públicas, académicas e de organizações da sociedade civil.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2015
    Mozambique

    No âmbito do projecto de Promoção da Justiça entre Homens e Mulheres no Acesso e Uso da Terra, implementado pelo Centro Terra Viva(CTV), em parceria com a OXFAM Bélgica, foi realizado um estudo de base para identificar a situação actual das comunidades residentes na zona abrangida pelo projecto e fornecer informações que poderão guiar os implementadores sobre como melhor responder às necessidades dos beneficiários.

  9. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    March, 2015
    Mozambique

    A Anadarko Moçambique Área 1, Limitada, empresa dedicada à prospecção, pesquisa, desenvolvimento, produção, transporte, transmissão e comercialização de hidrocarbonetos e seus derivados, em associação com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, E. P., empresa pública dedicada ao mesmo objecto, pretende construir uma fábrica de liquefacção de gás natural no distrito de Palma, Província de Cabo Delgado, Moçambique.

  10. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Em 2013, o Centro Terra Viva (CTV) iniciou a monitoria dos processos e procedimentos seguidos pelas instituições do Estado para o licenciamento ambiental e de uso da terra de empreendimentos económicos que recaem sobre as áreas ocupadas pelas comunidades locais. O projecto da fábrica de liquefacção do gás natural, a ser implantado pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado, marcou o arranque desta actividade. A partir de 2015, a instituição pretende estender este tipo de acções a outros pontos do país.

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