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Showing items 1 through 9 of 3.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Mozambique

    Quando a Lei de Terras 19/97 estabeleceu que o direito de uso e aproveitamento da terra é adquirido por ocupação por pessoas singulares e pelas comunidades locais, segundo as normas e práticas costumeiras que não contrariem a Constituição, criou-se a ruptura com a prática legislativa em Moçambique e em muitos outros países africanos.

  2. Library Resource

    O Caso de Moçambique

    Conference Papers & Reports
    January, 2003
    Mozambique

    A pergunta faz parte do quotidiano dos políticos africanos, especialistas das agências internacionais, trabalhadores de organizações não-governamentais, funcionários de ministérios da cooperação espalhados pelos países do Norte e académicos do mundo inteiro.

  3. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2002
    Mozambique

    Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.

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