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Secure Land Tenure Rights for All: Key Condition for Sustainable Development

Successful Approaches and Their Impacts

Policy Papers & Briefs
July, 2019
Africa, Ethiopia, Uganda, Namibia, Latin America and the Caribbean, Brazil, Peru, Asia, Cambodia, Laos, Eastern Europe, Global
cadastral administration
community land rights
customary tenure
displacement
eviction
gender equity in access to land
informal settlements
land registration
land rights
land tenure systems
private ownership
public ownership
tenure security
tenure regularization
The aim of this policy paper is to present successful approaches to secure land tenure rights in rural and urban areas. To support future programmatic decisions by the Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ), this paper focusses especially on impacts and good practices. It discusses examples from the German technical cooperation but also includes good practices and impacts achieved by other development partners.
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A LUTA CAMPONESA PELO DIREITO À TERRA COMO CONDIÇÃO DE VIDA

Reports & Research
November, 2018
Brazil
land access
informal settlements
agrarian reform
land use
rural areas
A Serrinha, trata-se de uma área de terra da União Federal, grilada e denominada Fazenda Serrinha, na Gleba Garimpo. A área foi ocupada em 15 de maio de 2012, por 34 famílias sem-terra da região de Araguaína/TO e Barra do Ouro/TO. A Serrinha está situada na Gleba Serrinha, no município de Barra do Ouro, distante 12 km do centro urbano e aproximadamente há 130 km de Araguaína.
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A terra prometida e o assentamento Alegre, em Alto Bonito

Reports & Research
February, 2019
Brazil
informal settlements
farmland
O acampamento de “Sem Terra” ( Assentameno Alegre), do Pov. Alto Bonito, município de Riachão, Maranhão – Brasil, foi criado em 08 de junho de 2003 por trabalhadores rurais sem terra com o objetivo de conquistar uma área para o sustento. Após alguns meses decidiram acampar as margens da Rodovia Federal - BR 230, entre os povoados Alto Bonito e o Povoado Posto Fiscal.
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A luta pela terra/territorio no Norte do Estado do Rio de Janeiro: a formação dos assentamentos rurais de reforma agrária

Reports & Research
January, 2016
Brazil
land access
informal settlements
dispossession
agrarian reform
Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.
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A luta pela terra/territorio no Norte do Estado do Rio de Janeiro: a formação dos assentamentos rurais de reforma agrária

Reports & Research
January, 2016
Brazil
agrarian reform
dispossession
informal settlements
land access
Na década de 1990 as principais motivações para a emergência de novos conflitos agrários na região, agora não somente pela luta pelos direitos trabalhistas violados pelos patrões, mas antes de tudo, pela reforma agrária, pela democratização e acesso a terra das antigas usinas falidas. A região passa a ocupar um lugar de destaque no enfrentamento da questão agrária no estado.
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OCUPAÇÃO DO ENGENHO PRADO: Do sonho à conquista de um pedaço de terra

Reports & Research
March, 2016
Brazil
land access
informal settlements
occupation
Este estudo de caso trata da experiência da luta pela conquista da Terra, no município deTracunhaém, Zona da Mata Norte do estado de Pernambuco, em pleno Nordeste brasileiro.A ocupação de terra, e posteriormente a conquista, ocorreu em uma Região que predominao monocultivo da cana-de-açúcar. As famílias que ocuparam as terras foram expulsas de suas terras em tempos passados.
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Proyecto de Asentamiento Emiliano Zapata

Reports & Research
May, 2016
Brazil
land access
informal settlements
land reform
El Proyecto de Asentamiento Emiliano Zapata del MST nace de la lucha por la reforma agraria en la región. Es uno de los once asentamientos conquistados en la región, localizando a 25 familias en un área de 645 hectáreas. Es uno de los más representativos en la lucha por la tierra y la reforma agraria y la consolidación de una economía campesina, basada en la línea productiva de hortalizas y leche.
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Dandara: ocupação rururbana

Reports & Research
August, 2016
Brazil
land access
informal settlements
occupation
urban areas
No dia 09 de abril de 2009 a ocupação Dandara surgiu como uma ação coletiva das Brigadas Populares, do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) e do Fórum de Moradia do Barreiro, que organizaram junto a um grupo de 150 famílias uma proposta de ocupação rururbana, que articulasse as dimensões da moradia e da agricultura urbana e periurbana.
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Dom Luciano Mendes: A luta pela reforma agrária em Salto da Divisa

Reports & Research
July, 2016
Brazil
land access
informal settlements
occupation
O assentamento Dom Luciano Mendes (Minas Gerais) é resultado da luta de famílias sem-terra, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que ocupam uma fazenda de 1.348,1819 hectares até então considerada terra devoluta, grilada por fazendeiros na cidade de Salto da Divisa. Ele alia a luta pela terra, organização popular, e, também, a dimensão da produção sustentável.
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Assentamento Canaã: os palestinos da Amazônia

Reports & Research
December, 2014
Brazil
land access
farmers
informal settlements
occupation
unclaimed lands
A luta dos camponeses do Assentamento Canaã é um exemplo claro da luta de posseiros legítimos pela terra. Eles ocuparam uma terra que estava abandonada há mais de 20 anos pelo latifúndio, cujos documentos de legalidade não são considerados fiáveis e dedicaram treze anos de trabalho duro ao local, transformando-o hoje numa das a reas mais produtivas do estado de Rondônia (Brasil).