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Showing items 1 through 9 of 41.
  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2018
    Nepal, Jordan, Morocco, Kenya, South Africa, Nicaragua, Uganda, Mali, Burkina Faso, China, Australia, Spain, Argentina, Senegal, Ethiopia, Mongolia, Niger, Cameroon, Norway, Lebanon

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Reports & Research
    February, 2018
    Brazil

    Areia Grande é o atual nome de um antigo território de “fundo de pasto”, no município de Casa Nova – Bahia. O nome foi dado por 366 famílias de quatro comunidades das caatingas ao norte do Lago de Sobradinho: Riacho Grande, Salina da Brinca, Jurema e Melancia. As famílias vivem tradicionalmente da agricultura de subsistência, criação de caprinos, ovinos e bovinos [...]

  3. Library Resource
    Journal Articles & Books
    February, 2017
    Mozambique

    Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    February, 2017
    Mozambique

    Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

  5. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

  6. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  7. Library Resource

    Como melhorar a legislação fundiária de Moçambique

    Legislation & Policies
    October, 2015
    Mozambique

    O objectivo último deste relatório é encorajar mais e maior investimento na terra, incluindo encontrando formas de tornar o acesso à terra mais fácil para os investidores privados. No seguimento de uma análise abrangente da lei da terra e de outras leis pertinentes, o relatório identifica problemas com o quadro jurídico existente e propõe “opções e recomendações para melhorar os instrumentos legais actuais, com vista a agilizar os procedimentos administrativos para obtenção fácil do aceso à terra (DUAT) e promover o investimento na terra”.

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