Search results | Land Portal | Securing Land Rights Through Open Data

Search results

Showing items 1 through 9 of 58.
  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    February, 2017
    Mozambique

    Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    February, 2017
    Mozambique

    Este Destaque Rural pretende analisar as razões da persistência e agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, das assimetrias territoriais entre províncias, entre o Sul e o Norte de Moçambique, e entre o meio rural e as cidades. Esta realidade acontece onde cerca de 70% da população vive no meio rural e cujos rendimentos provêm em mais de 70% da agricultura. A desnutrição crónica e aguda não recua significativamente. Os índices de prevalência de doenças continuam sendo dos mais elevados do mundo.

  3. Library Resource

    An investigation into best practices for lawmaking and implementation

    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    This study examines the statutory recognition of customary land tenure in Botswana, Mozambique and Tanzania, which were chosen as case studies because of the diverse approaches to the issue they represent. Botswana's Tribal Land Act (1968) established a system of regional land boards and transferred the land administration and management powers of customary leaders to the boards, which originally included both customary leaders and state officials among their members.

  4. Library Resource

    Brief for the Rights and Resources Initiative

    Reports & Research
    December, 2010
    Mozambique

    After a number of constitutional amendments in 1990 had introduced the need to revise the legal framework for land and natural resources1, the government of Mozambique embarked upon a rather piecemeal process to develop a new policy and institutional framework for natural resource management. The main pillars of this framework consist of various pieces of legislation dealing with specific natural resources, such as the Land Law, the Forestry & Wildlife Law, the Mining Law and their related regulations and annexes.

  5. Library Resource

    Evidence from Mozambique

    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Mozambique currently has one of the highest rates of land concessions throughout Africa. In the coming years, if large-scale land concession grants to private investors are not carefully controlled, the amount of land still held and managed by rural Mozambicans will decrease significantly, with associated negative impacts on already impoverished rural communities.

  6. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A gestão directa ou indirecta da terra é realizada por actores diversos, como seja, aqueles que intervêm nas Comunidades Locais (artigo 24 da Lei de Terras de 1997), os titulares dos direitos sobre a terra (singulares, investidores) etc, para além da Administração Pública (AP). Contudo, o papel de gestão da terra reservado a AP é muito importante e estratégico.

  7. Library Resource

    Road map para a revisão da lei de terras

    Legislation & Policies
    April, 2016
    Mozambique

    Este Road Map tem como objectivo propôr os aspectos principais e os passos a seguir para iniciar, acompanhar e contribuir para uma revisão da actual Lei de Terras (LT -Lei 19/97 de 199 de Outubro). A revisão da Lei implica também a subsequente revisão dos instrumentos implementadores, nomeadamente Decretos e Diplomas Ministeriais conexos aprovados desde 1997.

  8. Library Resource

    Como melhorar a legislação fundiária de Moçambique

    Legislation & Policies
    October, 2015
    Mozambique

    O objectivo último deste relatório é encorajar mais e maior investimento na terra, incluindo encontrando formas de tornar o acesso à terra mais fácil para os investidores privados. No seguimento de uma análise abrangente da lei da terra e de outras leis pertinentes, o relatório identifica problemas com o quadro jurídico existente e propõe “opções e recomendações para melhorar os instrumentos legais actuais, com vista a agilizar os procedimentos administrativos para obtenção fácil do aceso à terra (DUAT) e promover o investimento na terra”.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição relevante no contributo para o crescimento da economia.

  10. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    December, 2003
    Mozambique

    Tem havido várias iniciativas de elaboração de programas de desenvolvimento agrário, a nível internacional e nacional. São exemplos, o New Partnership for Africa’s Development (NEPAD), a Revolução Verde Africana (RVA), o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) o Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário (PNISA) e, recentemente, no âmbito do G8, a Nova Aliança contra a Pobreza.

Land Library Search

Through our robust search engine, you can search for any item of the over 60,000 highly curated resources in the Land Library. 

If you would like to find an overview of what is possible, feel free to peruse the Search Guide


Share this page