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Library ResourceReports & ResearchOctober, 2009Mozambique
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Library ResourceManuals & GuidelinesDecember, 2006Mozambique
This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique. An initial paper examined the extent to which Mozambique’s recent regulatory changes to natural resource access and management have had their intended effects (LSP Working Paper 17: Norfolk, S. (2004). “Examining access to natural resources and linkages to sustainable livelihoods: a case study of Mozambique”). This paper is complemented by LSP Working Paper 28: Tanner et al. (2006).
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Library ResourceReports & ResearchJuly, 2010Mozambique
Em meados do ano 2006 o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) lançou o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra das Comunidades Locais” com o apoio financeiro da DANIDA. O projecto de pesquisa contou ainda com sinergias logísticas e técnicas do Projecto “Apoio Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação a Nível Local”, implementado pelo CFJJ com o apoio técnico da FAO e apoio financeiro do Governo do Rei
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2006Mozambique
O Guião de Direitos das Comunidades Locais no Domínio dos Recursos Naturais pretende-se ajudar a obter um melhor conhecimento e compreensão da Constituição da República de Moçambique (no que toca aos recursos naturais) e da legislação do ambiente, terra, florestas e fauna bravia, pescas, minas e água, incluindo os respectivos regulamentos, de forma a contribuir para uma melhor e maior implementação de todos os diversos instrumentos analisados.
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2005Mozambique
Esta ferramenta tem por objetivo delinear os passos necessários para conceder poderes às comunidades nas consultas locais, visando à identificação das pessoas que têm o direito de manejar os recursos naturais numa determinada área e o modo como tal manejo deve ser efetuado e monitorado.
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Questões sobre comunicações, consultas públicas e impactos económicos, sociais e ambientais sobre comunidades rurais em Tete e Cabo Delgado
Journal Articles & BooksDecember, 2014MozambiqueUm clima de agitação, ansiedade e incerteza, suscepơvel de levar a sérias tensões sociais, tem estado a crescer junto das comunidades do Distrito de Palma, nomeadamente da Vila-Sede e povoações circunvizinhas. Estratégias sinuosas e inconsistentes, de comunicação com as comunidades locais, entremeadas de indícios de atropelos à lei, por parte das autoridades governamentais a vários níveis, sobre o processo conducente à construção da Fábrica de Gás Natural Liquefeito, a ser explorado na Bacia do Rovuma, são a principal causa deste clima.
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Uma pesquisa sobre como as diferentes partes interessadas e os cidadãos em geral têm sido informados sobre assuntos relativos à industria extrativa em moçambique
Reports & ResearchDecember, 2014MozambiqueCom o frenesim da indústria extractiva em Moçambique, ficou instalada a percepção generalizada de que, tirando as empresas extractivas, todas as outras partes interessadas (incluindo o governo) possuem conhecimento bastante limitado sobre os contornos da pesquisa, prospecção, exploração e comercialização dos recursos extractivos do país. Assim, o debate que tem acontecido sobre a indústria extractiva no país é limitado pela insuficiência de informação relevante e em tempo útil quechega às diferentes partes intere
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Library ResourceReports & ResearchAugust, 2015Mozambique
As comunidades que vivem a experiência do reassentamento involuntário e de contacto com projectos de mineração de carvão em oito localidades da Província de Tete, abrangendo os distritos de Moatize e de Marara, juntaram-se ao longo de dois dias, na última semana de Julho, para partilharem suas vivências, na perspectiva das suas condições de vida, determinadas pela actividade mineira naquela região do nordeste de Mocambique.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2002Mozambique
O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.
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Library ResourceReports & ResearchJuly, 2009Mozambique
O presente estudo que tem como objectivo colher informação sobre o estágio actual do direito da mulher à terra em Moçambique tendo como base quatro áreas principais: sensibilização e conhecimentos sobre o direito da mulher à terra, mobilização do apoio político para o direito da mulher ao uso e controlo da terra, controlo da mulher sobre a terra e apoio para prática de uma agricultura sustentável.
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