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Showing items 1 through 9 of 11.
  1. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    January, 2017
    Mozambique

    As mudanças no acesso e uso da terra em Moçambique estão a criar novas paisagens, geralmente às custas das populações pobres. Apesar de haver uma legislação progressista da terra, grupos de elite e interesses privados estão a consolidar as suas propriedades de terra, enquanto que os camponeses perdem as suas terras e o acesso a terrenos férteis fica cada vez mais difícil.

  3. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2009
    Mozambique

    Land is critical to the economic, social and cultural development of many countries.

  4. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    October, 2015
    Mozambique

    Oportunidades, Desafios, e Prioridades.

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    May, 2013
    Mozambique

    Na última década o processo de mundialização do capital intensificou a territorialização das corporações multinacionais em diversos países da África, Ásia e América Latina. Estas empresas têm comprado e ou arrendado terras para a produção de monocultivos agrícolas e agroenergia. Denominamos, neste artigo, como - estrangeirização de terras – considerando que cada vez mais, estas corporações ampliam seus controles territoriais ameaçando a soberania dos países.

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2006
    Mozambique

    This paper represents part of an area of work which analyses access to natural resources in Mozambique. An initial paper examined the extent to which Mozambique’s recent regulatory changes to natural resource access and management have had their intended effects (LSP Working Paper 17: Norfolk, S. (2004). “Examining access to natural resources and linkages to sustainable livelihoods: a case study of Mozambique”). This paper is complemented by LSP Working Paper 28: Tanner et al. (2006).

  7. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2010
    Mozambique

    Em  meados  do  ano  2006  o  Centro  de  Formação  Jurídica  e  Judiciária  (CFJJ)  lançou  o projecto de pesquisa sobre “Protecção Jurídica dos Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra  das  Comunidades  Locais”  com  o  apoio  financeiro  da  DANIDA.  O  projecto  de pesquisa  contou  ainda  com  sinergias  logísticas  e  técnicas  do  Projecto  “Apoio  Jurídico Descentralizado e Capacitação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Boa Governação  a  Nível  Local”,  implementado  pelo  CFJJ  com  o  apoio  técnico  da  FAO  e apoio financeiro do Governo do Rei

  8. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    October, 2012
    Mozambique

    This work presents initial results of research into the complex relationships between the development of the land grabbing and agribusiness expansion in Brazil and Mozambique and their effects on the peasantry in both countries. We will examine the relations between the governments of Brazil and Mozambique in order to understand Brazil’s relatively recent involvement in land grabbing in Mozambique. This will inform our discussion of the role of Brazil as a country affected by land grabbing, while simultaneously promoting such practices in Mozambique.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    November, 2014
    Mozambique

    O  artigo  destina-se  ao  público  em  geral,  com  destaque  para  os  académicos, juristas  (operadores  da Administração da Justiça)  e organizações da sociedade civil que lutam pela promoção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A  extinção  de direitos sobre  a  terra  pode  resultar  de  múltiplos factores,  nomeadamente,  por razões voluntárias  (transmissão,  renúncia,  etc.),  por  razões  involuntárias  ou  legais  (como,  por  exemplo,  a  revogação do DUAT).

  10. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Mozambique

    O estudo demonstra claramente as deficiências dos modelos lineares que separam os processos de elaboração de políticas da sua implementação. Ambos os estudos de caso mostram que a legislação e os regulamentos podem ser modificados, reinterpretados ou simplesmente ignorados quando se trata de implementá-los, quando as relações de poder a nível local se tornam críticas. Esta constatação tem duas implicações directas.

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