A questão agrária no Brasil e na América Latina é politicamente elaborada diante da concentração fundiária e da correspondente dificuldade de acesso dos camponeses à terra. As experiências de despejo têm sido marca constitutiva do imaginário social e da vida de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o território brasileiro (MARTINS, 1983, 2003). Trata-se de uma experiência dramática e que, dada a sua recorrência e intensidade, é constitutiva da experiência dos despossuídos rurais no Brasil.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsApril, 2019Brazil
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Library ResourceLegislationBrazil, Americas, South America
This Law, consisting of 8 Chapters establishes reform, settlement and colonization of vacant lands belonging to the State of Piauí. The Institute for Reform and Land Regularization - INTERPI is the competent body for the management and administration of land policy in the State of Piauí, in accordance with State Law No. 3.783 of 16 December 1980. The INTERPI may create support offices inside the State, called Land Governance Office aiming to accelerate the fulfillment of its objectives. Land regularization includes rural and urban public land of the State of Piauí.
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Library ResourceLegislationBrazil, Americas, South America
This Law, consisting of 6 Chapters and 1 Annex, creates the Land and Agrarian Reform Institution of the State of Pernambuco (ITERPE).
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Library ResourceRegulationsBrazil, Americas, South America
This Decree approves the Regulation of the Land and Agrarian Reform Institution of the State of Pernambuco (ITERPE). This Regulation (in Annex I), consisting of 8 Chapters and 1 Annex, establishes composition, duties and responsibilities of the above mentioned Institution ITERPE, created by Law No.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsOctober, 2012Brazil
A terra é um dos fundamentos da cultura e da própria existência dos povos indígenas. A terra é dotado de valor simbólico, além de ser uma propriedade. Por isso, é um símbolo da luta indígena de auto-preservação e auto-determinação. Você luta pela terra, além do espaço territorial em si. Ele simboliza a preservação da existência dos diferentes povos indígenas. Nesta linha de pensamento, este ensaio visitar a história contemporânea do processo dos direitos indígenas no Brasil, com base em estereótipos e preconceitos sobre suas identidades até o conteúdo da legislação específica.
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Library Resource
Lei n. 9/04.
LegislationAngola, Africa, Middle AfricaThis Law, composed of 89 articles divided in 5 chapters, regulates the general principles on land rights. In particular, the Law rules on: property rights, rural community rights, natural resources’ use and protection measures, land expropriation, land concession, territorial planning, land classification, and registration procedures.
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