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Reports & Research
December, 2016
South America
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LegislationAugust, 2008BrazilThis Law establishes the State Policy to Fight and Prevent Desertification within the State of Goiás.
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Library ResourceLegislationJanuary, 2009Brazil
This Complementary Law, consisting of 42 articles divided into seven Chapters, establishes the Planning and Territorial Planning System of the State of Roraima. The above mentioned System, called SPOT/RR, is the main guiding instrument for planning of land occupation and control of the use of natural resources of the territory of the State of Roraima, in the implementation of plans, programmes, projects, works and public and private activities. The purpose of the SPOT/RR is to implement the provisions of art.
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Library ResourceLegislationJune, 2007Brazil
This Law, consisting of 43 articles divided into five Chapters, creates the Ecological and Economic Zone of the State of Acre.
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Journal Articles & BooksMarch, 2016MozambiqueO carvão vegetal é a principal fonte de energia para grande parte dos habitantes da cidade de Maputo. É também, uma fonte crucial de rendimento para os produtores rurais no distrito de Mabalane, um dos principais centros de abastecimento de carvão de Maputo. Mas as florestas de Mabalane – que fornecem a madeira para o carvão vegetal – também abastecem as populações rurais com materiais de construção, lenha e alimentos.
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Reports & ResearchAugust, 2014MozambiqueO programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.
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Reports & ResearchJuly, 2014MozambiqueO presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso, tendo sido seleccionados quatro distritos da província de Nampula, designadamente Lalaua, Malema, Mongincual e Memba.
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Reports & ResearchJuly, 2017MozambiqueA entrada de capital estrangeiro no sector de plantações florestais em Moçambique, referido como parte da estratégia do governo para impulsionar o desenvolvimento rural, tem resultado num incremento de procura e ocupação de terras, especialmente na região centro e norte do país, e na alteração da distribuição do principal meio de produção das populações rurais a favor do capital.
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Reports & ResearchJune, 2014MozambiqueA província nortenha de Nampula é rica em recursos naturais, com especial enfoque para os recursos florestais, explorados há vários anos por operadores nacionais e estrangeiros. Ao abrigo do quadro jurídico-legal sobre as florestas, deu-se início, a partir de 2005, a implementação da obrigação de canalização de 20% das taxas de exploração florestal e faunística, para as comunidades locais das áreas de exploração dos recursos naturais.
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Reports & ResearchMarch, 2003MozambiqueNeste relatório apresenta- se o levantamento sobre a fiscal ização florestal e faunística no passado e presente, sugerem - se medidas para melhorar a fiscalização e formas de participação dos interve nientes do sector nesta actividade.Há uma grande diferença entre o que a lei florestal estabelece como prática a seguir na exploração, uso e conservação das flo res tas com o que se passa no terreno.
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