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Showing items 1 through 9 of 15.
  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    March, 2017
    Mozambique

    Foi lançado pelo presidente da República, em Ribaué, no dia 17 de Fevereiro de 2017, o Projecto SUSTENTA, sob tutela/direcção do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). Este Destaque do Meio Rural procura apresentar o projecto referindo o que nele há de novo ou de lições de algumas projectos em curso, o que há de positivo e quais os riscos da sua implementação. O presente trabalho baseia-se na apresentação do projecto em power point.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2017
    Mozambique

    Quando perto de metade da população está abaixo do limiar da pobreza, não é errado concluir que se está perante um “fracasso” dos diferentes planos e políticas desenhadas e implementadas pelo Governo de Moçambique. Assim, surge a questão central deste Destaque Rural: Quais as armadilhas da pobreza e as estratégias de produção dos pequenos produtores do Sul do Save?

  3. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    September, 2017
    Mozambique

    A agricultura não tem sido priorizada no âmbito das políticas públicas e as medidas de política económica são, muitas vezes, adversas em relação ao sector, ou ineficazes. Enquanto não existir uma estratégia de transformação estrutural da economia, a crise perdurará. Sugere-se que o governo estabeleça políticas que considerem a competitividade do sector, o desenvolvimento rural integrado e os camponeses no quadro do desenvolvimento inclusivo e sustentado.

  4. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    August, 2017
    Mozambique

    Numa semana em que o problema do garimpo entrou na agenda noticiosa – em resultado dos graves conflitos que se verificam em Namanhumbir, no distrito de Montepuez, neste destaque rural pretende-se reflectir sobre os problemas socio-económicos resultantes da mineração artesanal em Moçambique, procurando-se sugerir algumas medidas para uma exploração mais sustentável e com benefícios mútuos, quer para o Estado, para as empresas, populações e operadores locais.

  5. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    July, 2017
    Mozambique

    A terra, no que respeita ao regime jurídico, formas de acesso e ocupação, segurança de posse, tipos de utilização, investimento e planeamento do território, é um elemento estruturante que influencia o tipo de desenvolvimento a longo prazo.

    Para além de permitir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais (actividade agrícola), a terra constitui também um elemento sagrado que garante o encontro com os ancestrais e estrutura as relações sociais, sobretudo em sociedades maioritariamente rurais como as moçambicanas.

  6. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    October, 2016
    Mozambique

    O presente comunicado está estruturado em três partes:

    1. contextualização do conflito;
    2. qualificação do meio processual em concreto aplicado para a defesa do DUAT;
    3. apresentação do comentário sobre a Sentença propriamente dita.
  7. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2014
    Mozambique

    Depois do seu povo, a terra é o recurso mais importante de qualquer país. Nas zonas rurais de Moçambique, vivem 75% da população que possui as actividades agrárias como principal fonte de rendimento. A agricultura contribui com cerca 24% do Produto Interno Bruto (PIB) e mantém uma posição relevante no contributo para o crescimento da economia.

  8. Library Resource
    Reports & Research
    August, 2014
    Mozambique

    O programa conhecido por ProSAVANA tem sido objecto de um amplo debate na sociedade. O presente texto não pretende fazer uma apresentação do programa. Tem por objectivo principal reflectir sobre a evolução dos principais elementos/paradigmas das políticas agrárias subjacentes às opções do programa.

  9. Library Resource
    Reports & Research
    July, 2014
    Mozambique

    O presente trabalho de investigação debruçou-se sobre o impacto das actividades de exploração no desenvolvimento local na província de Nampula, especialmente na vida das comunidades dos locais da extracção de recursos florestais. A investigação foi realizada com base no método do estudo de caso, tendo sido seleccionados quatro distritos da província de Nampula, designadamente Lalaua, Malema, Mongincual e Memba.

  10. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    January, 2014
    Mozambique

    Durante os últimos anos, o país tem atraído volumes de investimentos crescentes no sector dos recursos minerais, nomeadamente para exploração de gás, areias pesadas, exploração de carvão mineral. A maior parte destes investimentos impõem reassentamentos da população, tendo nos últimos cinco anos deslocado cerca de 20.000 pessoas, das quais aproximadamente 50% destas só na Província de Tete (os reassentamentos para dar lugar as minas de Carvão de Moatize e de Benga).

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