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  1. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2018
    Nepal, Jordan, Morocco, Kenya, South Africa, Nicaragua, Uganda, Mali, Burkina Faso, China, Australia, Spain, Argentina, Senegal, Ethiopia, Mongolia, Niger, Cameroon, Norway, Lebanon

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  2. Library Resource
    Legislation
    April, 2017
    Timor-Leste

    This Law, consisting of 69 articles divided into five Chapters, defines the regime applicable to the expropriation of immovable property and establishes rules and procedures for cases in which the State, with a view to the pursuit of a public purpose, is impelled, in the absence of other viable alternative solutions, to call upon itself the ownership of immovable property in the private domain. It specifies the cases in which expropriation is allowed, such as: when the property must pursue a purpose of public utility.

  3. Library Resource
    Regulations
    March, 2017
    Timor-Leste

    This Ministerial Order, consisting of 4 articles and eleven Annexes (I-A to I-M), establishes the formal Recognition of Traditional Sucos and Indigenous Villages existing in the Democratic Republic of Timor-Leste. The Democratic Republic of Timor-Leste recognizes the existence of 451 Sucos and 2,233 Villages, whose designation and location in the national territory is included in Annex I-A to Annex I-M to this Ministerial Order. Annexes specify Administrative Areas; Sucos and related Villages.

  4. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2007
    Dominica, Burkina Faso, Honduras, El Salvador, Chile, Guatemala, Peru, Cuba, Venezuela, Malawi, Costa Rica, Nicaragua, Uganda, Madagascar, Lesotho, India, Senegal, Brazil, Africa

    A humanidade tem sido testemunha e participante nas múltiplas mudanças pelas quais a agricultura passou no decorrer dos séculos. Desde os primórdios desta antiga prática, o cultivo tem sido a espinha dorsal do desenvolvimento econômico de muitas sociedades e a principal fonte de preservação e evolução da vida. Nas civilizações pré-históricas e agrárias mais antigas, a agricultura não somente era uma fonte de alimento e de matérias-primas, mas também representava uma fonte de expressão da ordem inata da natureza.

  5. Library Resource
    Journal Articles & Books
    December, 2016
    Burkina Faso, Kenya, Mali, China, Australia, Ethiopia, Niger, Cameroon, Nepal, Jordan, Morocco, South Africa, Nicaragua, Uganda, Spain, Argentina, Senegal, Lebanon, Norway, Mongolia

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

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