Post-war Mozambique confronted the challenge of reforming land policy and legislation
with an innovative land law that protects customary rights while promoting investment
and development. Most rural households have customarily acquired land rights, now
legally equivalent to an official State land use right. When necessary, they can be proven
by analysing local land management and production systems, resulting in large areas
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Library ResourceConference Papers & ReportsNovember, 2005Mozambique
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estudo sobre terra comunitaria provincia de Niassa Mocambique
Reports & ResearchOctober, 2008MozambiqueThe main aim of this study was to assess, within the context of the Malonda Programme in Niassa Province, the implementation of community consultations and negotiations as well as the delimitation and demarcation of community land. These activities had been carried out within the context of requests from several investors concerning the Right to Use and Exploit Land (Portuguese acronym DUAT, Direito de Uso e Aproveitamento de Terra), in order to create wide commercial forest plantations in Niassa.
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Library ResourceReports & ResearchOctober, 2017Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a -
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Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias
Reports & ResearchOctober, 2013MozambiqueO presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.
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Library ResourceReports & ResearchFebruary, 2002Mozambique
This paper does not presume to offer definitive answers to complex questions raised around the new emphasis on “local communities” in Mozambique. Such answers vary and depend upon the socio political histories of each community. Instead, the paper briefly explores the concept of local community in the lexicon of Mozambican law as well as NGO and donor discourse.
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Library ResourceReports & ResearchMay, 2004Mozambique
A Constituição de Moçambique (1990) refere especialmente a participação das comunidades nos diferentes níveis de administração territorial (Constituição, 1990 artigo 116: “Nos diversos escalões territoriais, os órgãos locais do Estado asseguram a participação e decisão dos cidadãos em material de interesse da respectiva comunidade.” A visão sobre a participação comunitária elaborou-se mais na Agenda 2025: “Moçambique é um pais onde, de forma regular, se pratica a consulta participativa e onde se fomentam iniciativas da organizações da sociedade civil na defesa e valorizaç
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2010Mozambique
A publicação deste livro pretende ser um contributo do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) para as reflexões e para os debates sobre o presente e o futuro de Moçambique.
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Library ResourceReports & ResearchJune, 2004Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.
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Library ResourceReports & ResearchOctober, 2009Malawi, Mozambique, Zambia, Zimbabwe, South Africa
The Women’s Land Rights in Southern Africa Project (WOLAR) is aimed at enhancing women’s access to, ownership of, control over land and other productive resources and services in order to meet their basic livelihood needs and become more economically independent and secure.
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Library ResourceReports & ResearchDecember, 2013Mozambique
O guião serve para orientar e capacitar mobilizadores comunitários, técnicos de ONG’s e outros agentes que trabalham na delimitação de terras comunitárias a usar o método de delimitação de terras denominado Mobilizadores Comunitários.
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