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Library ResourceJournal Articles & BooksMarch, 2021Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
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Library ResourceJournal Articles & BooksApril, 2019Latin America and the Caribbean, South America, Brazil
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2015Latin America and the Caribbean, South America, BrazilAs Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra, dos Recursos Pesqueiros e Florestais no contexto da Segurança Alimentar Nacional (DVGT) aprovadas na 38a Sessão extraordinária doComitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em maio de 2012, são um marco histórico. Elas representam o principal documento internacional normativo sobre questões fundiárias consensuado por todos os países membros das Nações Unidas.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilO quadro legal e institucional, construído historicamente, que regulamenta a propriedade e a posse da terra no Brasil tem sido responsável por vários tipos de problemas fundiários no país que vão desde os conflitos de terras rurais, a ausência de moradias urbanas, as ocupações de terras rurais e urbanas (por alguns, chamadas de invasões), o desmatamento das florestas tropicais, a grande concen- tração da terra tanto rural quanto urbana à insegurança jurídica da terra em geral.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2020South America, Brazil
O território do norte paraense possui 270.040,7 km², distribuídos em nove municípios: Alenquer, Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa. Tal área ocupa 22% do estado do Pará, o equivalente à soma dos estados de São Paulo e Sergipe (IBGE, 2019). Em 2019, esse território abrigava uma população estimada em apenas 344.385 habitantes (4% da população total do Pará). Além disso, seu incremento populacional tem ficado abaixo da média do restante do estado. De fato, a população do Norte do Pará aumentou somente 51.480 habitantes entre os anos 2000 e 2019.
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as políticas públicas em torno dos territórios quilombolas
Journal Articles & BooksDecember, 2019Latin America and the Caribbean, South America, BrazilO Brasil possui um passivo social e histórico com as comunidades quilombolas, marcado pela escravidão e a exclusão. As questões fundiárias são aquelas que mais afligem essas comunidades, que lutam pela regularização ou ampliação de seus reduzidos territórios. Embora seja visível o avanço jurídico representado pela legislação desde a Constituição de 1988, as comunidades quilombolas são marcadas pela vivência cotidiana de conflitos por terra.
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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ATUAÇÃO EXTENSIONISTA NA DEFESA DOS DIREITOS ÉTNICOS E TERRITORIAIS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE QUEIMADAS
Journal Articles & BooksOctober, 2017Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEste artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, a ação extensionista promovida na defesa dos direitos étnicos e territoriais da comunidade quilombola de Queimadas, no procedimento administrativo para a certificação da desconformidade do empreendimento minerário denominado “Projeto Serro”, à legislação de uso e ocupação do solo do Município do Serro. -
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campesinato e etnicidade nas trajetórias do povo indígena Tingüi-Botó e comunidade quilombola Guaxinim (AL)
Journal Articles & BooksFebruary, 2016Latin America and the Caribbean, South America, BrazilEsse trabalho analisa as inter-relações entre campesinato e etnicidade a partir de um olhar comparativo sobre as trajetórias de dois grupos que se reconhecem como etnicamente diferenciados no contexto rural brasileiro. Compostos principalmente por famílias que tem buscado se afirmar como agricultoras, o Povo Indígena Tingüi-Botó (Feira Grande) e a Comunidade Quilombola Guaxinim (Cacimbinhas) estão localizados entre as zonas agrestina e sertaneja de Alagoas.
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implicações para a reprodução das comunidades afetadas pelo mineroduto Minas-Rio e o Complexo Portuário do Açu
Journal Articles & BooksAugust, 2019South America, BrazilCom 1.121 desapropriações para a construção do mineroduto Minas-Rio e 1,5 mil famílias desapropriadas para a construção do Complexo Portuário do Açu, adicionando o impacto em sistemas aquáticos, com degradação, aumento da demanda, salinização e suspensão do abastecimento público por despejos de minério de ferro, esses grandes empreendimentos produzem efeitos socioambientais deletérios.
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Library ResourceReports & ResearchJanuary, 2011Latin America and the Caribbean, South America, BrazilNa sociedade contemporânea são grandes as preocupações frente às alterações ambientais e a maneira como as relações humanas estão entrelaçadas a esta problemática. O acelerado desenvolvimento científico e tecnológico baseado na utilização de recursos da biodiversidade e no conhecimento de comunidades tradicionais nos leva a discutir a atual realidade.
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