Search results

Showing items 1 through 9 of 9.

Library Resource

Relatorio Anual de Governação Ambiental - 2018

Reports & Research
March, 2018
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
Land, Climate Change & Environment
advocacy
agricultural and rural legislation
agricultural land management
O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
Library Resource

Large Scale Land Acquisitions in Mozambique: Ways Forward in ‘Pro-Poor’ and Participatory Land Governance

Peer-reviewed publication
April, 2013
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
land governance
natural resources management
sustainable land management
In international debates about land governance, Mozambique is often mentioned as an example of a country with favorable framework for local communities to benefit from landbased investments. However, it is also one of the countries highlighted in land grab debates for being one of the top countries where foreign companies and national elites are acquiring large extensions of land. It is increasingly clear that in spite of the favorable legal framework and pro-poor policies, local communities are under stress.
Library Resource

Customary Rules and Practices Strengthen Women’s Land Tenure in Rural Mozambique

Journal Articles & Books
January, 2015
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
land governance
natural resources management
sustainable land management
Under Mozambique’s Constitution and Land Law (1997), communities may legally govern their lands and natural resources according to customary norms and practices, so long as local customs do not contradict national law. However, rising land scarcity and associated increases in land value are leading some families to “reinterpret” custom as sanctioning the dispossession of widows from their marital lands.
Library Resource

Community-based advocacy: Lessons from a natural gas project in Mozambique

Reports & Research
December, 2015
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
advocacy
land governance
natural resources management
Mozambique has become a hot spot in the global rush for land in the last decade. Growing investments in sectors such as mining, hydrocarbons, forest plantations and industrial agriculture most often target rural land held by local communities under customary law, and conflicts between communities and investors often arise. Existing laws regulating land are poorly implemented and enforced, which is due to the power imbalances existing between the government, companies and local communities.
Library Resource

Défense des droits communautaires : enseignements tirés d’un projet de gaz naturel au Mozambique

Reports & Research
December, 2015
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Investments
land governance
land law
natural resources management
Ces dix dernières années, le Mozambique est devenu une cible privilégiée de la ruée mondiale vers les terres. Les investissements croissants dans les secteurs de l’exploitation minière, des hydrocarbures, des plantations de forêts et de l’agriculture industrielle visent le plus souvent des terres rurales qui, en vertu du droit coutumier, sont détenues par les communautés locales. En découlent de fréquents conflits entre les communautés et les investisseurs.
Library Resource

Panfleto do Centro Terra Viva - Estudos e Advocacia Ambiental (CTV)

Institutional & promotional materials
December, 2016
Mozambique
Forest Tenure
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Gender
advocacy
land law
local communities
O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana, de investigação e intervenção ambiental, que congrega profissionais de diferentes áreas fundamentais para a gestão do ambiente e dos recursos naturais, com destaque para o Direito Ambiental, Conservação e Gestão Ambiental, Informação e Educação Ambiental, Economia Rural e Sociologia Ambiental.
Library Resource

Relatório Proterras Comunitárias

Programa De Pesquisa Sobre Delimitação De Terras Comunitárias

Reports & Research
October, 2013
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
advocacy
community land rights
local communities
O presente Relatório descreve a forma como o projecto Pro-Terras Comunitárias foi implementado. Em particular, o projecto descreve as causas da realização desta pesquisa, a metodologia usada, analisa os dados obtidos e produz recomendações sobre como melhor proteger os direitos das comunidades e dos grupos vulneráveis. Este projecto foi implementado em 20 comunidades dos distritos de Jangamo, Homoine e Morrumbene, localizados na província de Inhambane e teve a duração de 18 meses.
Library Resource

Alternatives to land acquisitions: Agricultural investment and collaborative business models

Conference Papers & Reports
December, 2012
Mozambique
Indigenous & Community Land Rights
Land & Food Security
Land & Investments
advocacy
land access
land administration
local communities
This report presents experiences discussed at a workshop on the use of collaborative business models in agricultural investments, which aimed to facilitate the exchange of experiences and lesson and to generate lessons from local initiatives to be fed into international processes. The focus was on agriculture defined broadly to include agri-food, biofuels, timber plantations and other agricultural commodities. Experience from other sectors, such as tourism, was included to the extent that they provided insights for agricultural investments.
Library Resource

Relatório de Monitoria de Boa Governação na Gestão Ambiental e dos Recursos Naturais em Moçambique (2010 – 2011)

Reports & Research
January, 2012
Mozambique
Land & Food Security
Land & Investments
advocacy
agricultural and rural legislation
O Centro Terra Viva – Estudos e Advocacia Ambiental (CTV) é uma instituição não governamental moçambicana que trabalha na área de Advocacia Ambiental e Boa Governação, cujos objectivos principais são: promover maior justiça, equidade e sustentabilidade no uso e aproveitamento de recursos naturais, com maior incidência para o sectores de terra, florestas, pesca e turismo e influenciar na criação de mecanismos de avaliação e desempenho da legislação ambiental e monitorar a responsabilidade social do Estado e do sector privado.