O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
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Library ResourceReports & ResearchMarch, 2018Mozambique
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Library ResourceJournal Articles & BooksMarch, 2016Mozambique
Charcoal is the main cooking energy source for people living in Maputo city. It is also a crucial source of income for rural producers in Mabalane district, a key supplier of Maputo’s charcoal. But Mabalane’s forests — which provide the wood for charcoal — also supply rural populations with construction materials, firewood and food. Our research shows that the lack of community management in Mabalane’s charcoal trade has disadvantaged communities, widening income inequality and causing ecological depletion.
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Library ResourceJournal Articles & BooksApril, 2015Mozambique
Em Moçambique há um forte apoio à agricultura sustentável: métodos como sistemas agroflorestais e agricultura de conservação são promovidos cada vez mais pelo Ministério da Agricultura, a sociedade civil, organizações de camponeses e agências de desenvolvimento. Resultados de investigações sugerem que essas práticas aumentam a produtividade, são mais resilientes e economicamente acessíveis. Apesar disso, a adoção pelos pequenos produtores permanece baixa.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJanuary, 2011Mozambique
Private investment is critical to Mozambique’s development strategy.
Investment can stimulate the rural economy by helping to modernize the
agriculture sector, provide rural employment, and establish new markets
and market linkages. Private investment can fund the development of -
Library ResourceOther legal documentJanuary, 2005Mozambique
Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.
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Library ResourceJurisprudenceSeptember, 2002Mozambique
O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados: -
Library ResourceReports & ResearchOctober, 2017Mozambique
Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a -
Library ResourceConference Papers & ReportsApril, 2012Mozambique
Foreign agricultural investors are clashing with local peasants in Mozambique, in a confrontation over agricultural and development models. Foreign investors looking a apparently vacant land promise high (often inflated) profits to investors and local partners. Some hope to capitalise on carbon credits or produce biofuels, and claim to be green investments. All promise jobs, schools, and local development. Local backers support the outside investors and their plantations with terms like "progress" and "modernisation".
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Library ResourceConference Papers & ReportsApril, 2012Mozambique
Investidores agrícolas estrangeiros estão em conflitos com camponeses locais em Moçambique, num confronto sobre modelos agrícolas e desenvolvimento. Investidores estrangeiros de olho em terra aparentemente vaga, prometem lucros elevados (muitas vezes inflacionados) a investidores e parceiros locais. Alguns esperam capitalizar com créditos de carbono ou produzir biocombustíveis e alegam ser investimentos “verdes” (ecológicos). Todos prometem empregos, escolas e desenvolvimento local.
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsOctober, 2016Africa, Uganda
The nature and significance of China's engagements with African agriculture continues to be hotly debated in the media, academia and policy circles around the world. Although China has been engaged in Uganda’s agriculture for more than 40 years, the recent jostle for agricultural land by private Chinese investors is dystifying and justifies the need to conduct a scientific study to provide clear evidence before the issue gets bundled into the messy anecdotal media inquiry.
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