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  1. Library Resource
    Atelier_coderurale_Niger
    Conference Papers & Reports
    March, 2019
    Niger

    Le 21 mars 2019, s’est tenu à Niamey dans la salle de réunion de l’hôtel Sahel, un atelier de lancement du processus de formulation de la politique foncière rurale au Niger.

    L’atelier est organisé par le Secrétariat Permanent du Code Rural avec l’appui technique et financier de la FAO. Il vise de facon générale à lancer le processus deformulation de la politique foncière. 

  2. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2008
    Mozambique

    A Lei de Terras de Moçambique foi aprovada em Outubro de 1997 e é amplamente reconhecida como um passo político e legislativo inovador no contexto do continente africano. A lei tem como base a Política Nacional de Terras de 1995, que na sua declaração central, ou „mission statement’, oferece o esboço de uma estratégia de desenvolvimento rural onde a questão chave é como compartilhar os direitos sobre a terra entre ´o povo´ de um lado, e ´o investidor´, de outro:

  3. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    November, 2005
    Mozambique

    Post-war Mozambique confronted the challenge of reforming land policy and legislation
    with an innovative land law that protects customary rights while promoting investment
    and development. Most rural households have customarily acquired land rights, now
    legally equivalent to an official State land use right. When necessary, they can be proven
    by analysing local land management and production systems, resulting in large areas

  4. Library Resource
    Other legal document
    January, 2005
    Mozambique

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  5. Library Resource
    Other legal document
    February, 2008
    Mozambique

    this short paper will discuss where things currently stand with the  implamentation of the innovative and widely regarded 1997 land law of Mozambique. A recent assessment begens with the upbeat conclusion that significant progress has been made. A decade  after its approval by the assembly there are howver many voices calling for a changes. Mozambique is apparantly a very  diferent place compared with a vary diferent place compared with the  mid 1990s and according to same, now requires  a diferrent kind of land law.

  6. Library Resource
    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  7. Library Resource
    Jurisprudence
    October, 2017
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  8. Library Resource
    Reports & Research
    October, 2017
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação
    local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta
    comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas
    madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a

  9. Library Resource
    Reports & Research
    June, 2004
    Mozambique

    Este relatório considera um dos aspectos práticos mais importantes da participação local na Lei de Terras e outra legislação sobre recursos naturais: a consulta comunitária, através da qual os estranhos – o Estado, novos investidores, empresas madeireiras, grupos de hotéis – obtêm acesso à terra e recursos locais com a aprovação da população local.

  10. Library Resource
    Gender and equity

    A Case Study of Selected Agricultural Investments in Zambia

    Reports & Research
    December, 2013
    Africa, Zambia

    In recent years, Zambia has witnessed increased interest from private investors in acquiring land for
    agriculture. As elsewhere, large-scale land acquisitions are often accompanied with promises of capital
    investments to build infrastructure, bring new technologies and know-how, create employment, and
    improve market access, among other benefits. But agricultural investments create risks as well as
    opportunities, for instance in relation to loss of land for family farmers. While much debate on ‘land

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