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Search results

Showing items 1 through 9 of 7.
  1. Library Resource
    Atelier_coderurale_Niger
    Conference Papers & Reports
    March, 2019
    Niger

    Le 21 mars 2019, s’est tenu à Niamey dans la salle de réunion de l’hôtel Sahel, un atelier de lancement du processus de formulation de la politique foncière rurale au Niger.

    L’atelier est organisé par le Secrétariat Permanent du Code Rural avec l’appui technique et financier de la FAO. Il vise de facon générale à lancer le processus deformulation de la politique foncière. 

  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    November, 2005
    Mozambique

    Post-war Mozambique confronted the challenge of reforming land policy and legislation
    with an innovative land law that protects customary rights while promoting investment
    and development. Most rural households have customarily acquired land rights, now
    legally equivalent to an official State land use right. When necessary, they can be proven
    by analysing local land management and production systems, resulting in large areas

  3. Library Resource
    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  4. Library Resource
    Jurisprudence
    October, 2017
    Mozambique

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

  5. Library Resource
    Reports & Research
    December, 2002
    Angola, Burkina Faso, Mozambique, Mali, Burundi, Zimbabwe, Eswatini, Ghana, Congo, Sierra Leone, Malawi, Niger, Rwanda, Lesotho, Madagascar, Botswana, Togo, Kenya

    Meeting symbol/code: ARC 02 2

  6. Library Resource
    Policy Papers & Briefs
    September, 2016
    Seychelles, Rwanda, Burkina Faso, Malawi, Somalia, Madagascar, Central African Republic, Eswatini, Ghana, Djibouti, Sierra Leone, Ethiopia, Eritrea, Africa

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