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  1. Library Resource

    Loi 034-2009 sur le foncier rural au Burkina Faso - Directives volontaires pour une gouvernance responsable des régime fonciers

    Manuals & Guidelines
    Legislation & Policies
    May, 2022
    Burkina Faso
    Indigenous & Community Land Rights
    Land & Food Security
    Land & Investments
    Land, Climate Change & Environment
    Urban Tenure
    VGGT
    land governance
    land law
    agricultural and rural legislation
    fisheries
    agriculture
    land rights

    Guide en images à l'usage des zones rurales. Un outil de sensibilisation et de vulgarisation

     

  2. Library Resource

    Estratégia para a Fiscalização Participativa de Florestas e Fauna Bravia em Moçambique

    Other legal document
    January, 2005
    Mozambique
    Land & Investments
    advocacy
    agroforestry systems
    environment

    Moçambique é um dos países da SADC que ainda possui consideráveis recursos florestais e faunísticos. Estes recursos são de especial importância para o país, pela sua dimensão ambiental, social e económica. A exploração e utilização dos recursos florestais e faunísticos, da forma como vem sendo realizada, ameaça a conservação e a perpetuação destes recursos a médio e longo prazo.

  3. Library Resource

    Implemetating the 1997 Land Law of Mozambique

    Other legal document
    February, 2008
    Mozambique
    Indigenous & Community Land Rights
    Land & Gender
    Land & Investments
    advocacy
    assessment
    capacity development
    development

    this short paper will discuss where things currently stand with the  implamentation of the innovative and widely regarded 1997 land law of Mozambique. A recent assessment begens with the upbeat conclusion that significant progress has been made. A decade  after its approval by the assembly there are howver many voices calling for a changes. Mozambique is apparantly a very  diferent place compared with a vary diferent place compared with the  mid 1990s and according to same, now requires  a diferrent kind of land law.

  4. Library Resource

    O papel dos tribunais comunitários na prevenção e resolução de conflitos de terras e outros

    Jurisprudence
    September, 2002
    Mozambique
    Land & Food Security
    Land & Investments
    advocacy
    agricultural land management
    assessment
    concession (land)

    O presente relatório inscreve-se nas actividades desenvolvidas no âmbito do Projecto GCP/MOZ/069/NET, estabelecido entre a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e o Governo da República de Moçambique, cujo objectivo geral é o de apoiar a implementação de três diplomas legais recentes e inovadores no ordenamento jurídico moçambicano: a Lei de Terras, a Lei do Ambiente e a Lei das Florestas e Fauna Bravia.
    Este objectivo geral desdobra-se em quatro objectivos específicos, assim escalonados:

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