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Showing items 1 through 9 of 117.
  1. Library Resource
    etnografica
    Journal Articles & Books
    May, 2007
    Europe, Portugal

    Este artigo estuda a procura do turismo em espaço rural (TER) em Portugal, tomando como referência dados recolhidos no território continental e, particularmente, em três aldeias. Conclui-se que a procura é composta por citadinos de classe média que se deslocam para o campo a fim de romper com o quotidiano e de obter uma experiência revigorante. O campo é para estes citadinos uma espécie de paraíso na terra, que integra muitas virtudes que se crêem inexistentes nos meios urbanos, como a tranquilidade, a natureza, a tradição e a autenticidade.

  2. Library Resource
    etnografica
    Journal Articles & Books
    November, 2002
    Europe, Portugal

    Duas posições opostas apresentam os trabalhadores agrícolas alentejanos ou como incapazes de participar em associações formais ou como “revolucionários naturais”. Partindo do caso de Baleizão, com particular referência à Reforma Agrária da década de 70, argumenta-se que ambas as perspectivas ignoram o pragmatismo associado a conjunturas específicas.


     


     

  3. Library Resource
    etnografica
    Journal Articles & Books
    January, 2007
    Europe, Portugal

    O presente artigo procura examinar a equação “povo-ruralidade” no quadro da transição democrática portuguesa, tomando como corpo empírico as Campanhas de Dinamização Cultural e Acção Cívica do Movimento das Forças Armadas (1974-1975). Procurando contrariar a versão folclórica do país promovida pelo Estado Novo, os protagonistas desta iniciativa constroem um campo discursivo paradoxal, onde se entretecem conceitos como cultura, tradição, subdesenvolvimento, descentralização e cidadania

  4. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2018
    Nepal, Jordan, Morocco, Kenya, South Africa, Nicaragua, Uganda, Mali, Burkina Faso, China, Australia, Spain, Argentina, Senegal, Ethiopia, Mongolia, Niger, Cameroon, Norway, Lebanon

    As Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse da Terra, das Pescas e das Florestas no Contexto da Segurança Alimentar Nacional mencionam explicitamente os pastores como utilizadores das Diretrizes e como alvos de capacitação. Apesar da marginalização histórica e muitas vezes contínua dos pastores, este guia técnico foi desenvolvido em resposta às oportunidades emergentes para apoiar os pastores e para reforçar os seus direitos à terra e aos recursos.

  5. Library Resource
    Legislation
    June, 2017
    Portugal

    This Regional Legislative Decree, consisting of 171 articles divided into nine Chapters, establishes the general bases of the Public Policy for Land, Regional Territorial Planning and Urbanism within the Autonomous Region of Madeira. This Regional Legislative Decree under Law n. 31/2014, of May 30, defines the regional system for the territorial management.

  6. Library Resource
    Legislation
    August, 2017
    Portugal

    This Law amends article 78 of the general basis for policies on public soils, land use and urbanism. Amended article establishes that the special territorial planning plans in force shall be transposed, according to the law, to the inter-municipal or municipal master plan and other plans applicable to the area covered by the special plans, until 13 July 2020. Provisions shall apply to special plans relating to alteration, suspension and preventive measures applicable to inter-municipal and municipal plans.

  7. Library Resource
    Legislation
    August, 2016
    Portugal

    This Law establishes the third amendment of Law No. 54/2005 regulating the title ownership of water resources. Amendments deal with the ownership of water resources and lay down the requirements to be satisfied in order to use such resources. In addition, it regulates the lake and fluvial public domain which belongs to the state or to the autonomous regions.

  8. Library Resource
    Legislation
    August, 2017
    Portugal

    This Law, consisting of 34 articles divided into four Chapters, creates a simplified cadastral information system. It adopts measures for the immediate identification of the land structure and the ownership of the rural and mixed lands. In addition, it creates: a) Geo-referenced graphical representation procedure; b) Special procedure of registration of rural and mixed lands omitted; c) Procedure of identification and registration of a land with no owner. The land has a unique identifier, called the land identification number (NIP).

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