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Showing items 1 through 9 of 63.
  1. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2014
    Brazil

    Os conflitos fundiários urbanos no Brasil: estratégias de luta contra os despejos e empoderamentos a partir da teoria crítica dos direitos humanos. Organizadores: Cristiano Muller, Karla Fabrícia Moroso Santos de Azevedo; ilustrações Dora Bragança Castagnino e Pedro Leite – Porto Alegre: CDES Direitos Humanos, 2014. 161 p. : il.

  2. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2009
    Brazil

    RESOLUÇÃO RECOMENDADA 87, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009 - Conselho das Cidades (Nacional) Recomenda ao Ministério das Cidades instituir a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    August, 2015
    Brazil

    BOLETIM INTERNO Nº 001/15 - Conselho Estadual das Cidades ConCidades/PE, PROPOSIÇÃO Nº 01, DE 06 AGOSTO DE 2015: Propõe   Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e ao Governo do Estado de Pernambuco a criação de Núcleos Especializados para Defesa em casos de Conflitos Fundiários e para proposição de ações de Regularização de Terras Urbanas e Ouvidorias Externas. PROPOSIÇÃO Nº 02, DE 06 DE AGOSTO DE 2015: Propõe ao Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria das Cidades instituir a Política Estadual de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    July, 2017
    Argentina, Bolivia, Brazil, Dominican Republic, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, Mexico, Peru

    Infográfico Habitat LABs Suelo Urbano Una estratégia para el desarrollo de capacidades e incidencia en políticas públicas.

  5. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    March, 2017
    Bolivia, Brazil, Colombia

    KNOWLEDGE MOBILIZATION PLATFORM  FOR CO-RESPONSIBLE LAND GOVERNANCE IN LAC Presentation by Raquel Ludermir Solid Ground Peer Learning Exchange March 19th, 2017

  6. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Segundo dados da Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro (ao redor de 6 milhões de unidades) concentra-se na sua maioria em torno de 90% - na faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Por outro lado, a política habitacional existente Programa Minha Casa Minha Vida - não teve ainda a efetividade esperada de atacar esse déficit e reduzir o número de pessoas sem teto no país.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2010
    Brazil

    Artigo apresentado no Si CWB 2010 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CURITIBA ATELIÊS DE PROJETO URBANO RESUMO Dentro da conjuntura de consolidação da agenda política, institucional e legal da reforma urbana que temos assistido nos dias atuais, a Secretaria do Patrimônio da União SPU tem imprimido uma participação de grande relev¢ncia, notadamente, pela perseguição de sua missão institucional que passou a vigorar desde 2003, com o princípio de garantir o cumprimento da função socioambiental de cada imóvel da União.

  8. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos: do Debate Teórico à Construção Política Marcelo Eibs Cafrune RESUMO A mediação dos conflitos fundiários urbanos é uma proposta de abordagem para lidar com situações de remoções e despejos forçados e evitar violações aos direitos humanos. Este trabalho analisa as causas desses conflitos, identifica os atores envolvidos, sistematiza as críticas à mediação de conflitos coletivos e, ao final, avalia a Política Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos que tem sido construída nos últimos anos.

  9. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    January, 2018
    Brazil

    Por sua origem e significado social, a Carta Mundial do Direito à Cidade é, antes de tudo, um instrumento dirigido ao fortalecimento dos processos, reivindicações e lutas urbanas. Está chamado a constituir-se em plataforma capaz de articular os esforços de todos aqueles atores - públicos, sociais e privados - interessados em dar plena vigência e efetividade a esse novo direito humano mediante sua promoção, reconhecimento legal, implementação, regulação e prática.

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