Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.
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Library ResourceManuals & GuidelinesJune, 2015Brazil
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Library ResourceManuals & GuidelinesJune, 2017Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal
Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)
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Library ResourceManuals & GuidelinesMay, 2017Brazil
Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"
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Library ResourceManuals & GuidelinesMay, 2017Brazil
Esta publicação busca trazer a todos os Municípios brasileiros orientações sobre como incorporar a nova agenda de desenvolvimento, a Agenda de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) no planejamento e na gestão municipal. Trata-se de uma agenda global para o desenvolvimento humano e sustentável à qual o Brasil, junto com outros 192 países, aderiu em setembro de 2015, e que deve ser implantada até 2030.
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Library ResourceManuals & GuidelinesDecember, 2016Brazil
Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos. A Embrapa e, em especial, a Embrapa Solos se articularam para montar um grupo de trabalho multi-institucional, que elaborou o programa a partir de workshops presenciais e a distância.
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Library ResourceManuals & GuidelinesFebruary, 2017Brazil
Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor.
A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo
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Library ResourceManuals & GuidelinesFebruary, 2017Brazil
O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.
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