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Peer-reviewed publication
Reports & Research
Une réforme foncière peut concerner un ou plusieurs volets :
– la (re)définition légale des droits sur la terre, et des détenteurs de ces droits ;
– l’allocation, la privation et/ou la redistribution des droits ;
– les supports juridiques pour la reconnaissance légale de ces droits (on parle aussi d’enregistrement ou de formalisation des droits) ;
– les dispositifs administratifs et les modalités de gouvernance nécessaires à sa mise en œuvre.
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Journal Articles & Books
Reports & Research
Les conflits fonciers et leur résolution à l’échelle locale dans un contexte de marchandisation de la terre. Une étude de cas dans les Hautes Terres à Madagascar.
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L'année 2019 a marqué le début de la Décennie des Nations Unies pour l'agriculture familiale 2019-2028 (DNUAF), la résolution (A/RES/72/239) approuvée à l'unanimité par l'Assemblée générale des Nations Unies (ONU) en décembre 2017 comme preuve du grand intérêt du sujet a soulevé dans les pays et dans l'agenda international et en soulignant que l'agriculture familiale est la pierre angulaire pour faire face aux grands défis de l'humanité.
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O CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
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O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
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O meio rural tem sido palco de grandes investimentos externos, sobretudo na exploração de recursos naturais (mineração e florestas). Estão acontecendo novas dinâmicas na economia rural e, em particular, nas actividades de pequena escala que se traduzem no aumento de actividades – comércio informal, emprego, migração, recursos provenientes da extracção de pequena escala de recursos naturais (sobretudo da floresta – carvão, lenha, estacas, garimpismo, etc.), pequeno transporte de curta distância, entre outras) que, em princípio, concorrem com a produção agrícola e alimentar em particular.
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THE ROLE OF TRADITIONAL INSTITUTIONS AND LOCAL COUNCIL COURTS
Post-conflict northern Uganda has witnessed an increase in disputes over land. This has, to a great extent, been as a result of the armed conflict and its aftermath. Beyond that, other chaotic factors embedded in various social, legal, economic, and political aspects of this society have influenced the nature, gravity, and dynamics of these disputes and the way in which Traditional Institutions and the Local Council Courts have attempted to resolve them.
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An investigation into best practices for lawmaking and implementation
This study examines the statutory recognition of customary land tenure in Botswana, Mozambique and Tanzania, which were chosen as case studies because of the diverse approaches to the issue they represent. Botswana's Tribal Land Act (1968) established a system of regional land boards and transferred the land administration and management powers of customary leaders to the boards, which originally included both customary leaders and state officials among their members.
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This report is a product of a partnership between Terra Firma and the International Institute for Environment and Development (IIED), contributing to a study of changing land access in sub-Saharan Africa supported by the International Fund for Agricultural Development (IFAD).
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