This one-pager provides details on the LAND-at-scale project in Mozambique. This project is implemented by Centro Terra Viva and Terra Firma, and financed by the Ministry of Foreign Affairs via the Netherlands Enterprise & Development Agency.
LAND-at-scale is a land governance support program for developing countries from the Ministry of Foreign Affairs of the Netherlands, which was launched in 2019. The aim of the program is to directly strengthen essential land governance components for men, women and youth that have the potential to contribute to structural, just, sustainable and inclusive change at scale in lower- and middle-income countries/regions/landscapes. The program is designed to scale successful land governance initiatives and to generate and disseminate lessons learned to facilitate further scaling.
The articles in this Bulletin are written by the following organizations and individuals: National Coordinator for the Defense of the Mangrove Ecosystem (C-CONDEM), Ecuador; Yayasan Pusaka Bentala Rakya (Bentala Raya Heritage Foundation), Indonesia; Venezuelan Observatory of Political Ecology and members of the WRM international secretariat in close collaboration with several allies who are part of grassroots groups in different countries.
This report aims to illustrate how selected companies in Malawi, Mozambique and Malaysia are implementing commitments to international best practices on land rights. The companies referenced in this paper are in the process of developing and improving ways to address land tenure rights, and for this reason, the cases ought to be viewed as examples of emerging company experiences, which can contribute to establishing best practices.
This Systematic Country Diagnostic (SCD) is designed to assess the key constraints and opportunities facing Mozambique as it strives to sustain robust growth and macroeconomic stability while accelerating poverty reduction and promoting greater economic inclusiveness. The SCD is organized into six chapters. Chapter two describes the evolution of poverty and inequality, explores their regional and demographic dimensions, and identifies strategies for accelerating poverty reduction.
O presente trabalho tem como objectivo compreender o que caracteriza os processos de solicitação, tramitação das solicitações e concessão de DUATs em Moçambique, olhando para diferentes zonas, género, tipo de agricultor e tipo de produção, assim como apresentar as vantagens e desvantagens de registar os direitos, consideradas pelos grupos-alvo entrevistados. O estudo realizado nas províncias de Nampula e Zambézia revela que os processos de concessão de DUATs têm sido diferenciados consoante a zona, o produtor e a autoridade encarregue do processo e a finalidade.
Nos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.
Quando do Ministério da Planificação e Desenvolvimento veio a solicitação para que apresentasse uma palestra sobre os desafios do desenvolvimento rural, foi-me dito que deveria usar uma abordagem que provocasse a reflexão e a discussão crítica. Evidentemente, sem que eu próprio reflectisse criticamente sobre os desafios do desenvolvimento rural estaria incapaz de ajudar quem quer que fosse a fazer o mesmo. Lancei-me, então, na tarefa de construir um quadro analítico provocador e crítico que servisse para construir esta conversa. É este raciocínio que aqui pretendo apresentar.
o presente trabalho e uma compilação de vàrios artigos que sintetizam os resultados de pesquisas de campo sobre acesso e segurança de posse de terra efectuados nos liltimos cinco anos em Moçambique. Trata-se de pesquisas realizadas pelo projecto sobre Política Fundiária -Land Tenure Center da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos da América, em colaboração com o Ministério da Agricultura e o NET-Núcleo de Estudos da Terra, da Universidade Eduardo Mondlane.
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