The protection and management of environment are among the pillars of Vision 2020. The objective of the Government is that by 2020, it will have built a nation in which pressure on natural resources, particularly on land, water, biomass and biodiversity, has significantly been reduced and the process of environmental pollution and degradation has been reversed; a nation in which the management and protection of these resources and environment are more rational and well regulated in order to preserve and bequeath to future generations the basic wealth necessary for sustainable development.
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Library ResourceNational PoliciesJanuary, 2003Rwanda
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A Webinar Report
Reports & ResearchApril, 2019Africa, Kenya, Mozambique, Senegal, IndiaIn October 2016, women farmers from 22 countries across Africa climbed the peak of Mount Kilimanjaro to claim women’s rights for access to and control over land and natural resources. This event coincided with the launch of a campaign of the African Land Policy Centre (ALPC) to reach the target of having 30 percent of all registered land in the name of women by 2025 and to embed women’s land rights into the targets of the Sustainable Development Goals (SDGs).
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Library ResourcePolicy Papers & BriefsOctober, 1992Uganda
In the developed countries less than 20 per cent of the population is engaged in agriculture. The rest is employed in the industrial sector. In the underdeveloped countries less than 10 per cent of the population is employed in the industrial sector and the rest is engaged in agriculture. At once this dictates that, for some time to come, the route to development in the latter countries will depend on agriculture, which also mainly depends on land policy and tenure. The land question is a contradiction in land rights and consequential social, economic and political abuses replicated on it.
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Library ResourceLegislation & PoliciesLegislationNational PoliciesMarch, 2015Kenya
The Land Act, 2012
The Land Registration Act, 2012
The National Land Commission Act, 2012
The Environment & Land Court Act, 2011
The Urban Areas & Cities Act, 2011
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Library ResourceJournal Articles & BooksMarch, 2017Mozambique
Em vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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Library ResourceJournal Articles & BooksMarch, 2017Mozambique
Moçambique é um país repleto de instrumentos – políticas, estratégias, pacotes legislativos – para o desenvolvimento. O combate à pobreza, a desigualdade de género, o desenvolvimento rural, entre outros, são temas tratados nesse leque de instrumentos orientadores. Este trabalho tem como objectivo discutir a integração da mulher camponesa no processo de desenvolvimento rural, tendo em consideração as constantes preocupações com a equidade de género.
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Uma análise sobre a localidade de Mucotuene na Província de Gaza
Journal Articles & BooksApril, 2017MozambiqueNos últimos anos os estudos sobre relações de género têm gerado muitos debates, principalmente quando o tema está associado ao meio rural, onde os processos de mudança e de aceitação de transformações de atitudes e comportamentos estão relacionados com a iliteracia, os costumes, tabus, bem como com a divisão social do trabalho configurados por relações de poder marcadas por desigualdades.
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Library ResourceJournal Articles & BooksJune, 2002Mozambique
Este artigo junta-se aos esforços de muitos outros africanos, entendendo-se por pobreza não só os níveis de rendimento por dia por pessoa, mas também a pobreza como ausência de poder nas relações intra-familiares, entre estas e os demais actores e entre a sociedade no seu todo e os recursos naturais de que se dispõe no Continente Africano.
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Library ResourceManuals & GuidelinesSeptember, 2007Mozambique
A Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN II) resulta da evolução da
ESAN I aprovada pelo Governo de Moçambique em 1998, através da Resolução Interna
16/98. A ESAN I foi elaborada na sequência da Cimeira Mundial de Alimentação
(CMA), realizada em Roma em 1996, quando os diversos países se comprometeram a
reduzir a fome para metade até 2015. Este objectivo coincide com o Objectivo número
um do Desenvolvimento do Milénio (ODM), aprovado na Cimeira do Milénio, em 2000. -
Library ResourceNational PoliciesBurundi, Africa, Eastern Africa
Le PAN, contrairement aux autres programmes antérieurs de lutte contre la dégradation des terres, présente une tonalité originale découlant, d’une part, de son caractère d’instrument de mise en œuvre d’un accord international et, d’autre part, des principes directeurs qui sous-tendront le processus de sa mise en œuvre à savoir le partenariat, la participation effective de tous les acteurs et l’appréhension du problème de dégradation des terres dans son ensemble.Son objectif global est de contribuer au processus de développement durable du pays à travers le renforcement des capacités nationa
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