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January, 2011
Mozambique
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Scaling community legal literacy, land rights certification and climate resilience
Policy Papers & BriefsJuly, 2021MozambiqueThis one-pager provides details on the LAND-at-scale project in Mozambique. This project is implemented by Centro Terra Viva and Terra Firma, and financed by the Ministry of Foreign Affairs via the Netherlands Enterprise & Development Agency.
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Conference Papers & ReportsJune, 2021Egypt, Burundi, Mozambique, Rwanda, Somalia, South Sudan, Uganda, Zimbabwe, Chad, Burkina Faso, Colombia, Vietnam, Palestine, GlobalLAND-at-scale is a land governance support program for developing countries from the Ministry of Foreign Affairs of the Netherlands, which was launched in 2019. The aim of the program is to directly strengthen essential land governance components for men, women and youth that have the potential to contribute to structural, just, sustainable and inclusive change at scale in lower- and middle-income countries/regions/landscapes. The program is designed to scale successful land governance initiatives and to generate and disseminate lessons learned to facilitate further scaling.
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Reports & ResearchMarch, 2018MozambiqueO CTV iniciou em 2010 o estudo, análise e monitoria do estado da governação na gestão do ambiente e recursos naturais em Moçambique, culminando com a elaboração de uma serie de relatórios anuais sobre governação ambiental (RAGA), cuja primeira edição foi publicada em Janeiro de 2012. Esta publicação tem como objectivo contribuir para a boa governação na gestão do ambiente e dos recursos naturais e promover maior justiça social, equidade e sustentabilidade no seu acesso pelos cidadãos, principalmente os das zonas rurais.
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Reports & ResearchAugust, 2001Mozambique, Egypt, Nigeria, South Africa, Uganda, Mali, Somalia, Zimbabwe, Tanzania, Sierra Leone, Western Asia, Western Africa, Global, Eastern Africa, Northern Africa, Southern AfricaTrade liberalisation processes impact differently on men and women due to the fact that men and women have different roles in production. Despite the fact that women are actively involved in international trade, WTO agreements are gender blind and as such have adverse impacts on women. The General Agreement in Trade and Service (GATS), for instance, provides for a level playing field in service provision between big foreign owned companies and small locally owned companies.
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Policy Papers & BriefsMarch, 2018Mozambique, TanzaniaTanzania and Mozambique — countries of vast mountain ranges and open stretches of plateaus — now face a growing land problem. As soil degradation, climate change and population growth place enormous strains on the natural resources that sustain millions of people, multinational companies are also gunning for large swaths of land across both countries. Caught between these pressures, many poor, rural communities get displaced or decide to sell their collectively held land.
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Journal Articles & BooksMarch, 2017MozambiqueEm vários países em desenvolvimento, a agricultura é a principal actividade e é tida como a base para o crescimento das suas economias. Em Moçambique, apesar do emergente crescimento da indústria extractiva nos últimos anos e da redução considerável da percentagem de pessoas que tem a agricultura como actividade principal (de 60% em 2005 para 54% em 2012, segundo o Inquérito Agrário Integrado de 2012), a actividade agrícola continua a ser o principal sector económico, empregando a maior a parte da população, sobretudo no meio rural.
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Journal Articles & BooksDecember, 2010MozambiqueMoçambique localiza-se na costa sudueste de África, com uma área de cerca de 799.380 Km1 e uma linha costeira de cerca de 2.515 Km ao longo do Oceano Índico, constituindo um espaço vital tanto para o país assim como para os países vizinhos situados no interior que só têm acesso às vias oceânicas através dos portos moçambicanos. Em termos de fronteiras, o país faz limite, a Norte, com a República Unida da Tazânia, a Oeste com o Malawi, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia e República da Àfrica do Sul; a Sul, faz divisa com a Àfrica do Sul, países com os quais partilha cerca de 4.330Km.
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Journal Articles & BooksJanuary, 2016MozambiquePor razões conhecidas, o sector agrícola tem um papel fundamental na economia moçambicana. Este tema é relevante, por um lado, porque a agricultura é considerada a base de desenvolvimento do nosso país e, por outro, porque as políticas públicas influenciam o comportamento de diversas variáveis da actividade agrária. Moçambique possui condições naturais para, a longo prazo, desenvolver um sector agrário diversificado, dinâmico e sustentável. Existem mais de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais somente 10% estão em uso e, destes, 90% pelo sector familiar (PEDSA, 2011).
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Journal Articles & BooksJune, 2015MozambiqueEm 2015, Moçambique celebrou 40 anos desde a proclamação da sua independência. Ocorreram entretanto grandes mudanças positivas em diversas áreas, apesar de um período relativamente longo de 16 anos de guerra civil, de finais dos anos 70 a princípios dos anos 90. Entre outras realiza- ções, no período pós-guerra reduziu-se a insegurança alimentar de 56% em 2003 para 24% em 2015, isto é, 32 pontos percentuais em 17 anos. A desnutrição também foi reduzida de 48% em 2008 para 43%, em 2015, isto é, 6 pontos percentuais em 7 anos.
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