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Land Library Search

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Search results

Showing items 1 through 9 of 6.
  1. Library Resource
    Institutional & promotional materials
    December, 2016
    Dominica, Jamaica, Saint Vincent and the Grenadines, Saint Lucia, Barbados, Brazil

    Saint Lucia and FAO have partnered since the country joined the organization in 1979. Assistance has been geared towards sustainable agricultural development and food and nutrition security, with a parallel focus on natural resource management. Ranging from national policy support to community-level projects, interventions seek to improve agricultural productivity and local food production as well as income-earning opportunities for rural communities. Other key features of cooperation are disaster risk management and adaptation to climate change.

  2. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2009
    Brazil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    Com a edição da Medida Provisória 759, o Governo Federal propõe ao Congresso Nacional um modelo de reforma agrária mais transparente, eficaz e ágil para corrigir irregularidades do passado e garantir ao trabalhador rural assentado o direito de acesso às políticas públicas do setor. 

    A MP 759 também prevê mudanças na titulação urbana, além dos ajustes ao Programa de Reforma Agrária. No que se refere ao meio rural, a medida corrige contradições que, em última instância, inviabilizam a promoção do bem-estar de agricultores familiares e o desenvolvimento sustentável do campo

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    February, 2017
    Brazil

    O II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019 é constituído pelo conjunto de ações do governo federal que buscam garantir a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada à população brasileira.

  5. Library Resource
    Reports & Research
    September, 2016
    Brazil

    Até quando?

    Dom Roque Paloschi*
    * Presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e arcebispo de Porto Velho

    “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”
    Profeta Amós 5,24

    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acolhe com carinho o apelo do Papa Francisco quando nos diz:  

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