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Showing items 1 through 9 of 16.
  1. Library Resource
    Peer-reviewed publication
    February, 2020
    Brazil

    Brazil has become an agricultural powerhouse, producing roughly 30 % of the world’s soy and 15 % of its beef by 2013 – yet historically much of that growth has come at the expense of its native ecosystems. Since 1985, pastures and croplands have replaced nearly 65 Mha of forests and savannas in the legal Amazon. A growing body of work suggests that this paradigm of horizontal expansion of agriculture over ecosystems is outdated and brings negative social and environmental outcomes.

  2. Library Resource
    Journal Articles & Books
    June, 2015
    Brazil

    Mudanças importantes ocorreram no cenário político institucional e nas dinâmicas sociais nos últimos vinte anos no Brasil. O marco inicial destas transformações pode ser fixado a partir da promulgação da nova Constituição que rege o tecido jurídico e societário brasileiro na atualidade. Todavia, fixar uma marca temporal é sempre complicado quando se trata de entender os pro‑ cessos sociais e suas mudanças, especialmente quando sabemos das interfaces entre passado e presente.

  3. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    June, 2015
    Brazil

    Para que esta publicação possa cumprir seu propósito, é necessário entender a importância do controle social para a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e sua ligação com aconstrução de uma sociedade democrática.

  4. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    June, 2017
    Mozambique, Angola, Equatorial Guinea, Sao Tome and Principe, Cape Verde, Guinea-Bissau, Brazil, Macao S.A.R, Timor-Leste, Portugal

    Diretrizes de Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados membros da CPLP aprovadas na II Reunião extraordinária do Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP)

  5. Library Resource
    Legislation & Policies
    August, 2012
    Brazil

    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV eVI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e no art. 11 da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003,  

    DECRETA: 

  6. Library Resource
    Conference Papers & Reports
    April, 2009
    Brazil

    O presente trabalho é assente no cruzamento e análise dos conteúdos da legislação de terras1 , de minas e do reconhecimento pelo Estado das Autoridades Locais, em Moçambique. Será ainda baseado na análise da literatura e estudos realizados relacionados com estas áreas. Ao longo da presente abordagem far‐se‐á uma análise do regime jurídico relativo à descentralização administrativa, desenvolvimento  comunitário e participação das comunidades locais.

  7. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    May, 2017
    Brazil

    Edição nº 99 da Revista do meio ambiente: O que está em jogo na "Economia Verde"

  8. Library Resource
    Manuals & Guidelines
    December, 2016
    Brazil

    Este programa foi elaborado em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (n° 1942/2015) que versa sobre Governança de Solos. A Embrapa e, em especial, a Embrapa Solos se articularam para montar um grupo de trabalho multi-institucional, que elaborou o programa a partir de workshops presenciais e a distância.

  9. Library Resource
    Journal Articles & Books
    April, 2015
    Brazil

    Esta publicação representa a continuidade do trabalho iniciado por Magda Zanoni, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no sentido de discutir os riscos das plantas transgênicas para a saúde e o meio ambiente. Em sua atuação no MDA e como representante do Ministério na CTNBio, Magda dedicou esforços para chamar a atenção à importância desse debate.

  10. Library Resource
    Journal Articles & Books
    March, 2017
    Brazil

    Conscientes do colapso civilizacional com que nos defrontamos como espécie humana e inspirados pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida e que tem como lema Cultivar e Guardar a Criação (Gn 2,15), a edição de número 500 da revista IHU On-Line debate o tema que também é assunto central do ciclo de conferências promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU a partir do dia 15 de março até o final do mês de junho deste ano.

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